Meninas são as maiores vítimas de estupro de vulnerável em Três Lagoas, conforme revelam os dados da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), entre casos de abuso sexual contra menores de 18 anos. De janeiro a julho deste ano, foram registrados 40 casos contra meninas e três contra meninos. Em 2023, foram 94 meninas e 19 meninos vítimas de violência sexual.
Um caso de estupro de vulnerável na forma tentada foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Três Lagoas, em 20 de julho. No boletim de ocorrência, o pai de uma menina de 12 anos relatou que a filha contou que o padrasto tentou violentá-la na casa da mãe. No banheiro, o padrasto pediu uma toalha para a menina e, ao entregar o artigo, ele se mostrou nu e a convidou para tomarem banho juntos. Após ela se negar, o suspeito tentou beijá-la. Foi quando a menina fugiu para a casa do pai.
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado há poucos dias, apontou um aumento de 8% no índice de incidência de estupro de vulnerável, entre 2022 e 2023, em Mato Grosso do Sul. No levantamento, Três Lagoas aparece como a sétima cidade do Brasil e a segunda do estado, atrás apenas de Dourados, com maiores registros de casos de estupro. A média é de 88 denúncias para cada 100 mil habitantes. A maioria das vítimas são meninas negras, entre três e 13 anos.
A violência sexual é uma das principais problemáticas do município. Segundo o Código Penal Brasileiro, o ato de constranger alguém a praticar um ato sexual ou libidinoso mediante violência ou grave ameaça é configurado como estupro, com penas que variam de seis a 10 anos de prisão. Quando a vítima é menor de idade, o crime é qualificado como estupro de vulnerável e a pena pode ser estabelecida entre oito e 15 anos.
Dados da segurança pública relevam que 61% dos casos de abuso sexual acontecem no ambiente familiar, entre amigos e pessoas conhecidas. A delegada da Mulher, Letícia Mobis, ressaltou que muitas mães não acreditam quando a filha ou o filho contam que foram abusados. “As mães devem dar crédito às palavras das crianças e entender que nem sempre há sinais físicos visíveis de abuso. Muitas vezes, os abusadores ameaçam as crianças e as famílias para silenciá-las”, explicou.
O vice-presidente do Conselho Tutelar de Três Lagoas, Rafael Coelho, enfatizou a importância de campanhas educativas, especialmente em áreas com maior vulnerabilidade socioeconômica. “Observamos que o nível de escolaridade e a ausência de programas sociais contribuem para a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. A falta de oportunidades para melhorar a situação, como a dificuldade em encontrar um trabalho ou acesso a uma melhoria de vida, coloca essas crianças em situações de risco”.