O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um grupo de trabalho (GT) para tratar de prevenção e combate à violência política nas eleições de 2022, após portaria publicada na terça-feira (21) pela Corte.
Conforme o texto, o grupo coordenado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, vai elaborar diretrizes para disciplinar ações voltadas ao tema durante o processo eleitoral deste ano.
Entre as atribuições estão a promoção de audiências públicas, de eventos e de atividades que promovam debates sobre a questão. Devem participar dos debates representantes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), de entidades da sociedade civil e de partidos políticos.
O objetivo é subsidiar o diagnóstico e formulação de diretrizes adicionais para o pleito, e os resultados dos estudos devem ser apresentados em 45 dias.
Denúncias sobre agressão a parlamentares e também a jornalistas em diversas localidades do país servirão como motivação das ações. Segundo a assessoria do TSE, até o momento, o tribunal recebeu 13 ofícios com denúncias desse tipo.
Os ofícios foram formulados pelo Senado Federal e pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, ainda conforme o tribunal. As denúncias detalham ataques a vereadoras de câmaras municipais e a membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede Sustentabilidade e do PSD.
