Em 2023, o próximo governador eleito terá que administrar a máquina pública com um orçamento previsto de R$ 22 bilhões que serão aplicados em educação, saúde, segurança e obras de infraestrutura. Com a divulgação do Boletim Econômico de setembro, a população pode verificar informações de fonte primária sobre o cenário econômico atual e as metas da saúde financeira do Estado.
O diretor do observatório econômico do Sindicato dos Fiscais Tributários de Mato Grosso do Sul (Sindifiscal/MS), Clauber Aguiar, destacou alguns pontos para o bom desempenho do próximo governador do estado. “A previsão de receita orçamentário que iniciou o ano em cerca de R$ 18 bilhões já encerra o ano com uma previsão de R$ 19 bilhões. Tivemos também um incremento de receita ao longo do ano de quase meio milhão isso é um cenário favorável na arrecadação do estado. Dentro deste cenário, as receitas tributárias no mês de agosto cresceram 12,38%, a variação do ICMS até agosto cresceu 13,53%. Os empregos formais até o mês de julho deste ano já tínhamos um saldo na ordem de 34 mil empregos. Sobre a Lei de Responsabilidade fiscal a despesa total com pessoal está em 38,85%, bem abaixo do que é permitido, possibilitando um cenário favorável para os investimentos do estado. O próximo governante de Mato Grosso do Sul vai encontrar o estado com uma saúde financeira, obras sendo entregues”, disse.
Como critério comparativo e avaliativo das propostas apresentada pelos candidatos, o Sindicato sugere a análise segundo a inovação, experiência comprovada como gestor, histórico econômico, casos de sucesso, além da possibilidade que as propostas possuem para a geração de empregos e redução da carga tributária estadual. “Os eleitores precisam analisar se as propostas apresentadas estão onerando o estado ou se possuem a capacidade de redução de carga tributária e, com isso, a geração de mais empregos”, explica.
A obrigação da divulgação do Plano foi incluída em 2009 na Lei 9.504/97, que regula as eleições. Porém, não são exigidos requisitos ou formatos específicos. Assim, cada plano de governo é feito com formas, ordens e tamanhos diferentes.
O Plano de Governo é uma proposta criada por candidatos aos cargos do poder executivo e serve para que eles possam expor o que planejam fazer, caso forem eleitos.
Deve conter as ações estratégicas a serem executadas ao longo do mandato do gestor eleito com apoio da equipe. Sua elaboração exige que seja realizada a avaliação dos programas de governo anterior, das condições operacionais para a gestão e das condições socioeconômicas.
Entrando no tema proposto pelo Sindifiscal/MS de “Menos Impostos e Mais Empregos”, no cenário sul-mato-grossense com 75 mil pessoas desempregadas e com uma variação de 8,73% do IPCA acumulado, das propostas apresentadas, o Sindicato fez uma análise e sugeriu propostas que podem impactar na redução tributária e geração de empregos. As mesmas estão disponibilizadas no site www.sindifiscalms.org.br.
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