Estão em vigor as novas regras para a rotulagem de alimentos. O destaque está na adoção da tabela nutricional frontal que consiste em apresentar, de forma simples e clara, informações sobre teor de sódio, açúcar e gorduras saturadas. Dessa forma, alimentos processados e ultraprocessados terão uma advertência na frente da embalagem. O símbolo de uma lupa vai evidenciar os elementos prejudiciais à saúde, auxiliando o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes.
A conhecida Tabela de Informação Nutricional, presente na parte de trás dos produtos, também passará por mudanças. São elas:
– Padronização estética
A tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco para garantir a legibilidade das informações.
– Identificação de açúcares totais e adicionais
A declaração do valor energético e nutricional por 100g ou 100ml vai facilitar a comparação de produtos e o número de porções por embalagem.
– Localização da tabela
A tabela deverá ficar, em regra, próxima da lista de ingredientes, exceto em produtos pequenos.
Para os produtos que já estão no mercado, os prazos para adequação são:
– até 09 de outubro de 2023 (12 meses da data de vigência da norma) para os alimentos em geral;
– até 09 de outubro de 2024 (24 meses da data de vigência da norma) para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal;
– até 09 de outubro de 2025 (36 meses da data de vigência da norma) para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos.
O objetivo da mudança é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos de alimentos, além de auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes. (Informações Ministério da Saúde).
