O sul-mato-grossense vai ter um refresco quando for pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) 2023. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o governador eleito Eduardo Riedel (PSDB) em decisão tomada juntos decidiram manter as reduções das alíquotas do IPVA.
"Nós já decidimos que no caso do IPVA vão ser mantidas as mesmas alíquotas do ano de 2022. Tivemos uma redução do IPVA e ela será mantida para 2023. Isto já foi uma decisão tomada pelo Eduardo Riedel com a sua equipe. Vamos publicar o decreto com estas alíquotas mantendo estes valores nos próximos dias”, disse o governador Reinaldo Azambuja.
O IPVA é um tributo obrigatório para donos de veículos com menos de 15 anos de fabricação e precisa ser pago anualmente. O pagamento pode ser feito à vista ou parcelado e é a segunda maior fonte de arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul. O valor é calculado sobre o preço médio de mercado dos veículos, chamado de valor venal. Em Mato Grosso do Sul, a parcela pode ser paga até o dia 31 de janeiro. Outra opção é o pagamento em cinco parcelas nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio. Cada parcela não pode ser inferior a R$ 30,00 no caso das motocicletas e R$ 55,00 em relação aos demais veículos.
De acordo com a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), a alíquota do IPVA deste ano foi de 3% para automóveis, o que significa uma redução de 40% do que é previsto em lei, que é de 5%. Já para caminhão, ônibus e micro-ônibus a alíquota fica em 1,5%. Ela também teve uma redução de 50% na cobrança, já que antes era 3%. Já para as motocicletas a alíquota continua em 2%. Os automóveis com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel a alíquota é de 4,5%, o que significa uma redução de 25%.
