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Violência Obstétrica

Projeto de lei prevê criminalizar com penas severas os casos de violência obstétrica

Proposta tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e foi encaminhada por parlamentar sul-mato-grossense

Violência obstétrica atinge uma a cada quatro mulheres - Foto: Rodnae Productions
Violência obstétrica atinge uma a cada quatro mulheres - Foto: Rodnae Productions

Entre os projetos de lei apreentados neste ano pelo deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), na Câmara dos Deputados, está o PL 190/2023 que tipifica o crime de violência obstétrica.

Uma Comissão Especial foi instalada na Câmara, na última terça-feira (28), para discutir o aumento do número de casos no país. Conforme dados da Fundação Perseu Abramo, pelo menos 25% das mulheres que deram a luz no Brasil sofreram violência obstétrica. O dado foi revelado durante uma audiência pública realizada na Casa de Leis, no início da semana.

Sabia mais sobre a violência obstétrica no link da Secretaria de Saúde do Estado de MS.

Deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB)Dagoberto Nogueira, deputado federal (PSD-MS) – Foto: Duda Schindler/CBN-CG

E nesta sexta-feira (31), durante entrevista ao Jornal CBN Campo Grande, Dagoberto Nogueira comentou sobre outras propostas que apresentou nas últimas semanas e que já tramitam nas Comissões Permanentes da Casa, a destinação de recursos para Mato Grosso do Sul, as prioridades nesses próximos quatro anos de mandato, além das articulações político-partidárias. Acompanhe: