Estado repassA R$ 840 milhões em ICMS aos municípios; atualizada

Os municípios de Mato Grosso do Sul receberam, de janeiro a maio de 2018, cerca de R$ 848,8 milhões em repasses referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz).

O valor é aproximadamente 14% superior ao registrado no mesmo período de 2017, quando foram distribuídos aos entes municipais R$ 742,2 milhões. As informações estão publicadas no Portal da Transparência do Governo de Mato Grosso do Sul.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação própria do Estado.

O município que recebeu o maior repasse foi Campo Grande, R$ 180 milhões. Em segundo lugar ficou Corumbá, com R$ 78 milhões. Dourados recebeu R$ 53,8 milhões e Ponta Porã, R$ 23,6 milhões.

Entre os municípios que receberam os menores valores no período estão Corguinho (R$ 1,8 milhão), Juti (R$ 2,2 milhão) e Guia Lopes da Laguna (R$ 2 milhões)

O destaque foi Selvíria, que passou de R$ 4 milhões recebidos nos primeiros cinco meses de 2017 para R$ 9,4 milhões – um acréscimo de mais de 130%. O aumento ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reconhecer que o domicílio fiscal e tributos de usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira devem ficar com Mato Grosso do Sul.

*Reportagem atualizada em 5 de julho, às 5h20 (MS) para correção de informações.