Fiscais da Agência Estadual de Metrologia (AEM-MS), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em Mato Grosso do Sul realizam fiscalização em balanças nos estabelecimentos comerciais de Campo Grande. O trabalho integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado realizado simultaneamente em todo o país, sob coordenação do Inmetro.
Segundo a AEM-MS, serão fiscalizados 13 produtos, sendo avaliados, por exemplo, se os produtos têm selo do órgão e se passaram pelas verificações obrigatórios. O intuito é proteger os consumidores e comerciantes dos riscos de produtos irregulares e piratas.
"O plano é realizar a vigilância de mercado, combatendo a falsificação de produtos, o que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto regular”, disse o diretor-presidente da AEM/MS, Marcos Derzi.
As operações têm caráter orientativo e os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Além das balanças, também serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de GNV (Gás Natural Veicular), entre outros.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades devem entrar em contato pela ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818 (segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h) ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria
* Com informações Governo de MS
