Os novos membros do Conselho Tutelar de Paranaíba tomam posse neste domingo, 10 de janeiro para um mandato de quatro anos. O conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
A eleição dos conselheiros tutelares foi realizada sob responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com fiscalização do Ministério Público.
Em Paranaíba, tomam posse como membros titulares: Ana Paula Leal de Souza, Cleide Batista da Silva Tavares, Vanice Luciana de Oliveira, Lindomarcia Lindiane de Freitas e Eliane Alves da Silva. .
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De acordo com Fernanda Castanheira, presidente do Conselho Municipal, os novos membros serão capacitados para melhor exercerem suas funções.
Entre as atribuições do Conselho, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), está a necessidade de atender as crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, dos pais ou responsáveis.
A solenidade está prevista para acontecer no gabinete da Prefeitura Municipal, no domingo, às 9h.
