O problema de falta de vagas para estacionar na área central poderá se estender por muitos meses em Três Lagoas. Nessa semana, o processo de licitação para a escolha da empresa que iria explorar a zona azul foi paralisado por força judicial – este é o terceiro entrave do projeto, que já teve duas licitações canceladas.
O aviso de suspensão foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, pela Assessoria de Licitação da Secretaria Municipal de Finanças. De acordo com o texto, o processo licitatório está suspenso por tempo indeterminado por força de decisão judicial.
Uma das empresas que participou do certame, realizado no fim do ano passado, ingressou na Justiça Estadual com mandado de segurança para suspender o processo licitatório.
De acordo com o secretário municipal de Trânsito, Milton Gomes Silveira, os detalhes do processo licitatório estão concentrados no setor de licitação do município, responsável pelo procedimento. Mas, antecipou que Setor de Licitação e Jurídico da prefeitura deverão ingressar com agravo para tentar revogar a decisão. Até lá, a implantação da zona azul em Três Lagoas permanece suspensa. “O setor de licitação vai tentar agravo para revogar a liminar na Justiça. Mas pode ser que se estenda por um bom tempo. Como se trata de ação judicial, que geralmente é demorada, pode ser que a zona azul não seja implantada neste ano”, completou.
O CASO
O processo de implantação da zona azul na área central de Três Lagoas se estende desde 2014. Em agosto daquele ano, o Setor de Licitação do município havia aberto processo licitatório, que foi cancelado para adequação. Uma nova licitação foi aberta posteriormente, que também foi cancelada em junho.
Em outubro, o terceiro processo licitatório foi anunciado. A abertura das propostas aconteceu em dezembro. Ao todo, quatro empresas concorreram, sendo duas de Santa Catarina, uma de Brasília e uma de Mogi Mirim. A previsão, naquela época, era de que a empresa vencedora iniciasse a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago em fevereiro deste ano, depois de 60 dias.
O ESTACIONAMENTO
O projeto de implantação da zona azul em Três Lagoas prevê a implantação e duas mil vagas, que serão implantadas em duas etapas e com a possibilidade de expansão de mais 1,5 mil vagas. A tarifa para motos será de R$ 0,60 e para carros, de R$ 1,60 a cada hora.
