A Câmara de Vereadores de Três Lagoas arquivou a denúncia contra a administração municipal, acusada de contratar empresa para realizar serviço na Biblioteca Municipal que já contava com servidor para fazer esse serviço.
Nesta terça-feira (22) a Comissão Processante apresentou o relatório recomendando o arquivamento da denúncia feita pelo vereador Jorge Martinho (PSD).
A comissão Processante foi instaurada no dia 27 de setembro deste ano para apurar denúncia de infração político-administrativa contra a prefeita Márcia Moura (PMDB).
A denúncia foi de que a administração municipal teria contratado uma empresa para realização de levantamento do acervo científico dos livros da biblioteca pelo valor de R$ 45 mil. Porém, segundo o denunciante, a empresa não teria executado o serviço.
A comissão foi presidida pela vereadora Sirlene da Saúde (PSDB), relatora foi a vereadora Marisa Rocha (PSB) e o membro, vereador Adão José Alves.
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Marisa disse que a prefeita apresentou defesa prévia, por meio de documentação e teria comprovado a diferença no trabalho prestado pela empresa terceirizada, descaracterizando o teor da denúncia, motivo pelo qual a comissão recomendou o arquivamento.
A relatora disse que na defesa prévia encaminhada pela prefeita foram encaminhados documentos que rebatem as acusações feitas por Martinho. “Não houve superfaturamento. E o próprio Tribunal de Contas do Estado pede que esse levantamento seja feito no encerramento de um mandato para outro”, justificou a vereadora.
O autor denúncia, por sua vez, discorda do arquivamento. Martinho alega que existiam provas o suficiente para prosseguir com a comissão.
