O governador Reinaldo Azambuja garantiu de ontem aos representantes dos 79 municípios do Estado que participam do 1º Fórum de Integração – Governo do Estado Aberto aos Municípios que as distorções da tabela de repasses do transporte escolar serão revistas e corrigidas em 19,27%.
De acordo com o Reinaldo, a atual tabela, que já possui três anos, “é uma injustiça” com os gestores municipais. “Já fui prefeito e sei das dificuldades que cada um passa aqui. Corrigir essa distorção, mesmo em uma situação de recessão, é uma prioridade para o governo do Estado”.
A correção, de acordo com o governador, irá acompanhar o índice da inflação acumulada desde 2012: 19,27%. “Do contrário, no fim das contas, os maiores prejudicados serão os alunos que precisam do transporte”, lembrou o governador.
Os valores repassados aos municípios levam em consideração o número de alunos matriculados e são divididos em dois segmentos: linhas mistas, que levam alunos das redes municipal e estadual e as linhas puras, quando são transportados apenas os de escolas do Estado.
Conforme normativa atualizada pela última vez em 2012, o governo do Estado transfere aos municípios R$ 139,00 por aluno transportado nas linhas mistas. Já para o transporte de estudantes da Rede Estadual de Ensino pelas linhas puras os repasses são de R$ 154.
FÓRUM
No Fórum, realizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, o governador assumiu o compromisso de fazer uma administração aberta para todos, sem discriminação por conta das filiações partidária dos prefeitos.
Reinaldo afirmou que os prefeitos, muitas vezes, possuem problemas em comum, e que o Fórum de Integração foi criado para ajudar a atender grande parte das demandas dos municípios.
O governador também apresentou cada um dos secretários e presidentes de fundações e autarquias aos prefeitos. No período matutino, os secretários já haviam ficado à disposição dos prefeitos no Centro de Convenções.
Reinaldo pediu ainda para cada um dos prefeitos elencar cinco prioridades para que o Governo possa se organizar para atende-las. Ele quer receber essas demandas até 31 de março para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
