O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) negou habeas corpus a um homem acusado de matar um idoso, em Três Lagoas. O réu foi preso no dia 2 de agosto do ano passado e responde por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores.
Por meio da sua assessoria de imprensa, o TJMS informa que o habeas corpus foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS. Sua prisão preventiva foi decretada baseada na necessidade de mantê-lo privado de liberdade enquanto ocorressem as investigações criminais e para a instrução processual.
A defesa do réu que teve o pedido de revogação da prisão negado pelo juiz, alega que ele sofre constrangimento ilegal, pois os elementos colhidos na fase policial não mostram indícios suficientes de autoria no crime, além dele ter condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade.
Outra alegação da defesa do acusado, buscando a emissão do alvará de soltura, é que ele está colaborando com as investigações.
Ainda conforme a assessoria, para o relator do processo, desembargador Francisco Gerardo de Sousa, a necessidade de manter o réu preso tem como base a brutalidade empregada no crime, o que demonstra personalidade agressiva, e consequentemente, o risco que mantê-lo em liberdade representaria risco à sociedade.
