Uma média de 26 a 28 internos que cumprem pena por crimes sexuais na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas podem ser transferidos novamente, agora para outras unidades penais do Estado. A informação é do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Três Lagoas, Luiz Henrique Gusmão.
De acordo com ele, a instituição vem acompanhando o caso pela imprensa desde o começo do ano. A intervenção da ordem, no entanto, teve início na semana passada, depois que um advogado fez uma petição afirmando que, mesmo com a transferência dos líderes de uma facção criminosa, os presos continuavam correndo risco.
A situação da unidade penal de Três Lagoas está tensa desde o dia 7 de janeiro, quando presos ameaçaram promover um motim caso os internos condenados por crimes sexuais não fossem transferidos. Desde então, líderes da facção criminosa que estava à frente do movimento foram transferidos. Mas a situação voltou a se agravar nesta semana.
No início da tarde quarta-feira, os internos acusados de crimes sexuais tentaram se retirar do solário durante o período de banho de sol. Os presos, conforme a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), quebraram parte dos alambrados. No entanto, o presidente da OAB explicou que não houve tentativa de fuga. “Eles se recolheram em um local, próximo à área disciplinar , onde julgam ser um dos locais mais seguros, e ficaram ali até serem recolhidos. Os presos, que entendem correr risco de morte, estavam a uma distância considerável da muralha, cerca de 15 metros. A intenção eram ficar seguros. Em seguida, como descumpriram as regras da penitenciária e causaram danos ao patrimônio, foram recolhidos às celas disciplinares”, explicou Gusmão.
O fato foi assunto de uma reunião entre o presidente da Ordem e o juiz da Vara de Execuções Penais, realizada na tarde de quinta-feira. Conforme Luiz Henrique Gusmão, entre as providências a serem tomadas pode ser a transferência desses internos. “No entanto, será por sistema de permuta entre as unidade penais do Estado, ou seja, vai um interno daqui e Três Lagoas recebe um interno da unidade penal. Essa distribuição será feita pela Copev [Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS] em conjunto com a Agepen”, completou.
FAMÍLIAS
Na manhã de quinta-feira, familiares desses internos procuraram a reportagem da TVC – Canal 13 para denunciar a situação. Segundo as famílias, os presos estão com medo de sair das celas. “Estamos agoniadas. Como são população [carcerária], eles não podem falar muita coisa. Só avisam que os outros presos vão quebrar a cadeia para pegá-los. Eles estão com medo”, disse amiga de um dos internos, condenado por estupro.
A mulher de outro preso, que cumpre pena há quatro anos pelo mesmo crime, informou que os internos correm risco se forem transferidos para Dourados ou Campo Grande. “A nossa vida parou. É presídio e casa, casa e presídio. A última resposta que nos deram é que eles vão ser transferidos. Mas como? Se os que estavam ameaçando estão lá? Eles [internos] têm família, têm mãe, têm pai e têm filhos”.
Sobre a distribuição dos internos, o presidente da OAB reforçou que o sistema adotado será o de permuta e o interno será transferido para onde houver vaga. “Lá em Campo Grande e Dourados há outros internos que cometeram esse tipo de crime. O problema está aqui”, disse. Além disso, Gusmão completou dizendo que a causa principal da transferência deve-se à situação registrada na quarta-feira, em que os internos descumpriram o regulamento. (Com a colaboração de Thiago Bonfim)
Situação do presídio gera preocupação entre autoridades
A situação da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas tem gerado preocupação entre as autoridades. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados, Luiz Henrique Gusmão, é atípico o fato de a permanência de presos condenados por crimes sexuais ser a causa de um princípio de rebelião. “Pelo que se tem notícia, as rebeliões são resultado de insatisfações com a alimentação, superlotação, etc, e, quando acontece, os condenados por crimes sexuais são os que mais sofrem. Como foi aquela rebelião de 2006, em que, os presos ficaram feridos ao pularem a cerca com arame farpado e lâminas. Mas, eles são os primeiros a sofrerem com uma rebelião, mas nunca são a causa dela”,
Para o advogado, a preocupação maior das autoridades está em perder o controle das unidades penais. “Trata-se de uma situação muito delicada. É claro que a prioridade é a vida do preso. Mas, também as autoridades entendem que não se pode ceder a uma facção criminosa. Se sair fora de controle, isso pode se espalhar por todo o Brasil. O Estado terá que construir presídios só para este tipo de crime?”.
Em nota à imprensa, a Agepen também deixou claro que o objetivo é manter a ordem na unidade penal. “O foco não é punir os presos por crimes sexuais, mas sim garantir que a disciplina se estabeleça e a administração prisional mantenha o controle sobre a massa carcerária, podendo continuar com a rotina normal de segurança e a desenvolver ações de reinserção social […]”, destaca.
No comunicado, a administração do sistema penal afirmou ainda que a situação dos internos está sendo avaliada pela Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário e Diretoria de Operações da Agepen.
Entenda o caso
– No dia 7 de janeiro 42 internos por crimes sexuais foram removidos da Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para as delegacias da região depois de uma ameaça de rebelião dos internos.
– Em 8 de janeiro, a agentes penitenciários e a Tropa de Choque da Polícia Militar realizaram um operação pente-fino na unidade penal. No mesmo dia, 20 presos, apontados como líderes de uma facção criminosa, foram transferidos para a Penitenciária de Segurança Máxima em Campo Grande e Penitenciária Estadual de Dourados.
– No dia 16 de janeiro, outros 11 presos identificados como líderes da facção responsável pelo movimento contrário à permanência dos presos por crimes sexuais foram removidos para a Máxima de Campo Grande.
– No mesmo dia, 13 internos que estavam sendo mantidos na 1ª Delegacia de Polícia retornaram para a unidade penal de Três Lagoas.
– Na semana seguinte, o restante dos presos, cerca de 15 presos, mantidos na carceragem da delegacia de Três Lagoas retornou para a unidade penal.
– No dia 27, aproximadamente 30 policiais militares realizaram um novo pente-fino na unidade pena, nos pavilhões 3 e disciplinar, onde estavam os presos condenados por crimes sexuais. Ao todo, cinco aparelhos celulares, três tabletes de maconha e sete porções de cocaína foram apreendidos.
Fonte: Arquivo do Jornal do Povo
