O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) agradeceu a presidente Dilma Rousseff (PT) pela parceria com o governo estadual, que resultou na construção da primeira Casa da Mulher Brasileira do País, inaugurada, ontem, em Campo Grande.
Em seu discurso, Reinaldo declarou que espera que as diferenças partidárias sejam deixadas de lado, em benefício da população, e que sejam feitas muitas outras parcerias com o governo Federal. “Cabe a nós que fomos eleitos e somos detentores de mandato, governar para as pessoas. Muitas pessoas não entendem muitas vezes o cenário político e as disputas eleitorais que existem e devem sempre existir porque isso é o oxigênio para a democracia do nosso país, mas nós sabemos que, para resolver grande parte dos problemas que as pessoas enfrentam, precisamos sim construir as parcerias”, declarou.
Azambuja disse ainda que a presidente Dilma nunca vai deixar de ser do Partido dos Trabalhadores, assim como ele não deixará de ser do PSDB. “Juntos governo federal e estadual podem e devem sim construir as parcerias para melhorar a qualidade de vida das pessoas e diminuir as desigualdades. Esse é o objetivo das pessoas que trabalham em prol de uma sociedade melhor, mais justa, mais humana e de inclusão. E esse é o grande desafio nosso”, acrescentou o governador.
INAUGURAÇÃO
Durante a inauguração, a presidente Dilma Rousseff afirmou que a Casa da Mulher Brasileira viabiliza a ação conjunta de todos os órgãos do Estado em política de combate à violência contra a mulher. A cidade é a primeira das 27 capitais a instalar a Casa, um dos eixos do programa Mulher, Viver sem Violência.
“Nessas casas nós queremos viabilizar o ataque conjunto de todos os órgãos do estado brasileiro, de todos os órgãos da federação, das polícias, da Defensoria Pública, do Ministério Público, juntos atuando de forma unificada para garantir que, de fato, o Estado brasileiro, não importa que governo, tenha tolerância zero em relação a violência que se abate sobre a mulher. Eu tenho certeza que nós aqui vamos pegar o touro à unha, nós todas e todos os nosso companheiros, parceiros também. É dever nosso, dever de todos nós, assegurar que a mulher viva sem medo, que tenha direito de construir a sua vida sem medo e sem ofensa”, declarou a presidente Dilma.
Ainda sem seu discurso, a presidente declarou que é preciso avançar mais em leis que criminalizem a violência contra a mulher.
"A Lei Maria da Penha é pioneira na questão do combate. Agora, nossa homenagem à Lei Maria da Penha é aprofundar a legislação. E levá-la além", acrescentou a presidenta. “Tolerância zero contra o agressor. Tolerância zero contra a violência.”
Essa foi a primeira viagem nacional da presidente no seu segundo mandato, e também foi a segunda vez que Dilma Rousseff esteve em Mato Grosso do Sul desde que assumiu a presidência da República.
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um mesmo espaço, serviços especializados para atender à mulher vítima de violência.A casa terá serviços de acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção da autonomia econômica, brinquedoteca, central de transporte e alojamento de passagem. A expectativa é que, até o fim do ano, 12 unidades estejam em funcionamento em todo país.
“Queremos que todos os órgãos atuem de forma unificada para garantir que, de fato, o Estado brasileiro, não importa o governo, tenha tolerância zero com a violência que se abate sobre a mulher”, ressaltou a presidenta. “É nosso dever assegurar que a mulher viva sem medo e tenha o direito de construir a vida sem medos e sem ofensas”, afirmou Dilma.
No núcleo de Promoção da Autonomia Econômica da Casa da Mulher Brasileira, as mulheres podem solicitar a inclusão em programas de assistência e de inclusão social dos governos federal, estadual e municipal. Também há alojamento para abrigos de curta duração para mulheres que corram iminente risco de morte.
A solenidade contou com a presença da biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que foi vítima de violência doméstica e, por sua atuação em defesa dos direitos da mulher, deu nome à lei que aumentou o rigor das punições às agressões no ambiente doméstico ou familiar.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, também participou do evento.
