Servidores do Ministério Público Federal (MPF) de Três Lagoas estão em greve desde o dia 10 de fevereiro. Dos 11 servidores, apenas dois não aderiram à paralisação de expediente.
De acordo com Cleverson Pereira, assessor do procurador, os servidores estão cumprindo no MPF a carga horária diária, no entanto, a equipe se divide em dois turnos e trabalham metade da jornada. “Metade trabalha das 12h às 15h30 e a outra parte dos servidores das 15h30 às 19h”, explica.
O objetivo principal da greve dos servidores é pelo reajuste da recomposição da inflação salarial, que deveria acontecer anualmente, no entanto, não ocorre há nove anos. “A categoria não pede por aumento salarial, só queremos o reajuste, que é algo previsto em lei e já está defasado na categoria”, complementa Pereira.
Em todo o país já são 150 unidades – 18 estados mais Distrito Federal – paralisadas há mais de dez dias. No Estado de Mato Grosso do Sul servidores das unidades do Ministério Público Federal de Campo Grande, Dourados, Naviraí, Corumbá e Três Lagoas aderiram à greve. Além do MPF destas cidades, o Ministério Público do Trabalho de Campo Grande e Dourados também estão parados. Conforme Cleverson, esta é a primeira vez que o MPF do estado de MS entra em greve.
O Ministério Público Federal mantêm as atividades normalmente, pois, o procurador da justiça do órgão não está em greve, e sim, os servidores.
PROCEDIMENTO
Para que o reajuste da recomposição da inflação salarial dos servidores seja validado é necessário o cumprimento de três etapas.
A primeira delas é que o recurso do reajuste esteja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). O prazo para isso acontecer é até dia 27 deste mês. Em seguida, a proposta de reajuste deve ser aprovada por maioria simples no Congresso Nacional (na Câmara dos Deputados e no Senado Federal). Por fim, a proposta deve ser sancionada pela Presidente da República.
