O Ministério Público de Três Lagoas iniciou investigação sigilosa para apurar várias irregularidades na Câmara Municipal, que dependendo das evidências encontradas pode resultar em operação policial contra aquele órgão. Uma das principais denúncias que vem sendo apurada é o crime de apropriação indébita de parte dos salários de funcionários que ocupam cargo de confiança. O presidente Jorginho Aparecido Queiroz, conhecido como Jorginho do Gás é um dos suspeitos de fazer uso desta prática ilegal.
Chegou ao conhecimento do promotor Fernando Marcelo Peixoto Lanza de que funcionários estariam sendo obrigados a devolver até 50% dos salários, quem em alguns casos chegam até R$ 3 mil. Metade deste valor estaria sendo repassado “compulsoriamente” para os vereadores envolvidos, diretamente ou indiretamente, por meio de pessoas de estrita confiança. Diante a denúncia foi aberto procedimento investigatório e devida a gravidade do caso foi decretado segredo de justiça.
&saiba Caso sejam confirmadas as irregularidades, os vereadores envolvidos podem correr o risco de serem processados criminalmente e ter até mesmo mandato cassado. Duas pessoas que trabalham na Câmara ouvidas pela reportagem do Jornal do Povo, que pediram para não serem identificadas, confirmaram que existe esta prática. “Eu acho que ele vai sofrer uma penalidade violenta em cima disso aí. Ele está na p…do saci. Já está no Ministério Público. Eu jamais teria coragem de explorar um colega de trabalho”, afirmou uma das fontes, referindo-se ao presidente da Câmara.
“Eu sofri muito isso , tomei providência e resolvi sair fora. O que é seu é seu. Aconteceu um negócio aí e eu saí fora. Eu não entreguei ninguém, mas não fui conivente mais”, afirma um funcionário, que teria sido obrigado a fazer parte do esquema do “vai e volta”, sendo obrigado a entregar parte do seu salário. “Isso é muito grave, é crime organizado. Em Ribas do Rio Pardo foi todo mundo preso. Em Naviraí e Presidente Prudente a mesma coisa”, desabafa o servidor.
DINHEIRO REPASSADO POR CIMA DO MURO
Um “passarinho” muito bem informado e conhecido na cidade revelou uma das formas criativas de repassar o dinheiro recebido. Segundo ele, um dos assessores que ganha cerca de R$ 3 mil usa a casa de sua avó para repassar a contragosto parte do seu salário. Fielmente, todo início do mês, assim que a quantia é depositada ele saca o “dízimo” e vai dar “bença” para a matriarca da família . Passados alguns minutos, o servidor vai até o fundo da casa e por cima do muro repassa o dinheiro para a pessoa de confiança do vereador.
Ao ser procurado pela reportagem, o promotor Alexandre confirmou que existe a investigação, mas afirmou que não poderia falar sobre o caso porque ela estar correndo em segredo de justiça. Normalmente, quando o Poder Judiciário autoriza esta forma de procedimento é porque a investigação envolve quebra de sigilo bancária e fiscal dos envolvidos.
“Nunca teve isso”, afirma Jorginho do Gás
JORNAL DO POVO – O Ministério Público está investigando a Câmara. Uma das principais acusações é que funcionários estariam sendo obrigados a repassar parte dos seus salários. Um dos casos seria do seu gabinete. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
JORGINHO DO GÁS– Olha eu desconheço estas acusações. Nunca teve isso. Temos funcionários lá, pode investigar. Acho que quem falou alguma coisa tem queproduzir provas né. A Justiça está aí para investigar. A gente está aberto e com consciência tranquila.
JORNAL DO POVO– Se hoje o Ministério Público tiver que quebrar o sigilo bancário e fiscal da Câmara o senhor toparia?
JORGINHO DO GÁS– Tranquilo. O sigilo bancário da Câmara se o juiz precisar não tem problema. É dinheiro público né. Pode fazer a vontade, não tem problema nenhum. Pode quebrar, não tem problema nenhum.
JORNAL DO POVO– O Jornal publicou reportagem informando que enquanto o município não tem recursos para resolver os problemas da cidade, a Câmara tem muito dinheiro. Como o senhor vê essa situação?
JORGINHO DO GÁS– A Câmara vive de lei. Nosso duodécimo hoje é 6% dos recursos do município. E hoje a gente atende os 17 vereadores no limite, umas coisas estão faltando. Houve até redução das diárias.
JORNAL DO POVONão poderia ter reduzido o valor das diárias um pouco mais vereador?]
JORGINHO DO GÁS – Tá no limite. Hoje você vai viajar com carro, com desgaste tudo, ele fica dentro do limite de R$ 700,00. Hotel, comida, combustível, desgaste do carro. Nós reduzimos de R$ 1000,00 para R$ 700,00. Foi feito um cálculo que mostra isso, não tem como você fazer menos. Aí já começa o vereador pôr do bolso e ele tem que ter condições de melhorar o conhecimento dele, sem ele tirar do bolso.
JORNAL DO POVO– Houve uma época, até 2009, que sempre havia uma sobra e vocês até devolviam recursos para município, com compra de ambulâncias, entre outras coisas. Não está mais sobrando dinheiro na Câmara?
JORGINHO DO GÁS – Não, porque antes era 10 vereadores e agora são 17. Aumentou tudo, nós fizemos concurso, aumentou mais 23 funcionários. Então aumentou a demanda. Para você ter noção o custo quando era 10 vereadores o custo de cada gabinete era R$ 500 mil. E hoje, com o aumento de vereadores reduzir o custo para R$ 200 mil por ano. Não tem como reduzir mais.
JORNAL DO POVO– E esta denúncia de nepotismo na Prefeitura de que vocês vereadores tem parentes com cargo de confiança?
JORGINHO DO GÁS– Não configura nepotismo.
JORNAL DO POVO– O senhor tem dois filhos lá.
Não é nepotismo cruzado. Seria cruzado se tivesse algum parente da prefeita em meu gabinete.
JORNAL DO POVO – Mas é nepotismo, porque a Câmara não possui personalidade jurídica, não tem CNPJ, os recursos são do município?
Isso foi o entendimento de um juiz no meio de 1 milhão da cidade e ele se baseou nesta decisão. Mas você pode recorrer. Eu entendo que se recorrer não configura nepotismo.
JORNAL DO POVO– Então o senhor considera que não é nepotismo?
Não é nepotismo. Isso é uma decisão isolada de um juiz. Os outros 99% não entenderam desta forma. É uma decisão isolada de um juiz. Cada um tem um entendimento. O Direito é amplo. Entendeu, ele não é perfeito. Ele deixa brecha. A maioria dos juízes entende que não.
* Matéria editada às 19:30 para inclusão de informação
