Somente no primeiro bimestre deste ano, 646 novas ações trabalhistas foram protocoladas no Fórum Trabalhista Stênio Congro de Três Lagoas. A 1ª Vara do Trabalho recebeu 325 processos e a 2ª Vara, 321. O número equivale a uma média de dez ações protocoladas por dia.
A quantidade de processos, no entanto, é inferior aos ajuizados no mesmo período de 2014 quando, nos meses de janeiro e fevereiro do ano passado, 825 ações foram ajuizadas na Justiça do Trabalho. Durante o ano de 2014, 4.534 ações foram ajuizadas. Esse número foi superior ao ano de 2013, quando 4.278 novos processos tramitaram na 1ª e 2ª Vara. Para o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho e diretor do Fórum Trabalhista, Marcelo Baruffi, a previsão é de que o número de ações em 2015, se iguale ao de 2014.
De acordo com o juiz, a Justiça do Trabalho de Três Lagoas é uma das cidades com maior índice de registro de processos no Estado. “As estatísticas dão conta que neste ano teremos uma quantidade razoável de processos tramitando, e estamos fazendo todos os esforços para que a gente possa, o mais rápido possível, cumprir com o nosso dever que é o de prestar a função jurisdicional a todos os cidadãos que aqui aparecem”, destacou o juiz.
O elevado número de ações protocoladas na Justiça do Trabalho, segundo o juiz, pode estar relacionado a paralisação das obras da fábrica de fertilizantes nitrogenados da Petrobras, bem como ao índice de desemprego que vem sendo registrado em todo o país. “Os índices comprovam que, quanto maior o desemprego, também maior as taxas de ações protocoladas na Justiça do Trabalho. Como no ano passado e neste ano tivemos um grande número de demissões, pode ser que esse fato reflita no decorrer de 2015, em ações trabalhistas na Justiça do Trabalho”, comentou.
Muitos trabalhadores demitidos pelo Consórcio UFN 3, no entanto, estão ingressando com ações em suas cidades de origem. Em alguns casos, segundo Baruffi, juízes transferem essas ações para Três Lagoas, mas o ideal é que continuem tramitando na vara trabalhista onde o trabalhador reside. “É melhor para o trabalhador, pois ele terá um acesso maior ao processo. Agora, em relação às provas, o trabalhador encontra mais dificuldades. Entretanto, é possível através de cartas precatórias expedidas nestes processos pelo juiz da origem da ação para que a gente ouça testemunhas e faça outras provas aqui”, explicou o juiz.
Baruffi informou que, em média, um processo leva cerca de um ano e meio em tramitação na Justiça do Trabalho de Três Lagoas. “Depois de sentenciado o processo vai para outra fase, que é a de execução se houver provimento. A execução, portanto, é um prazo que não tem como a gente prever, mas geralmente, em torno de seis meses a um ano. Agora a tramitação geral até o seu final, leva de dois a dois anos e meio”, esclareceu.
Na maioria dos casos, conforme o magistrado, as partes não aceitam um acordo, mas alguns têm sido feitos, não como a justiça gostaria. “No sindicato do trabalho é possível ser feito um acordo extrajudicial normalmente, sem que haja possibilidade de ingressar com ação. Agora, quando não há acordos, as pessoas procuraram a justiça. O acordo é melhor solução para ambas as parte, pois encerra na hora a divergência e evita esse tramite processual longo”, acrescentou.
