Os deputados estaduais aprovaram, ontem, em primeira votação o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS do diesel de 17% para 12%, igualando ao mesmo percentual aplicado pelo Estado de São Paulo. O projeto de lei, segue para segunda votação e, caso aprovado, entra em vigor no dia 1º de julho.
A proposta que prevê a redução do ICMS do diesel foi entregue à Assemblei Legislativa pelo governador Reinaldo Azambuja na semana passada, com a solicitação de que tramitasse em regime de urgência. A intenção da proposta apresentada pelo governo do Estado é de que a renúncia fiscal fomente o consumo de combustível em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o projeto, as operações internas com óleo diesel, no período compreendido entre 1º de julho a 31 de dezembro de 2015, ficam temporariamente sujeitas à incidência de ICMS, com alíquota de 12%. “Vamos fazer um teste no período de seis meses e verificar como se comportará o mercado. Após esse prazo espero que tenhamos incrementado no abastecimento no Estado, fomentando também a reabertura de postos nas rodovias e assim poderemos avaliar a permanência da redução”, disse o governador Reinaldo Azambuja.
Os proprietários de postos de combustíveis, no entanto, aguardam que a pauta fiscal também seja reduzida, porque não houver a redução da pauta fiscal, não haverá incentivo fiscal pleno para atender a redução de 5% na alíquota deste combustível beneficiando o consumidor na bomba.
