O número de alvarás emitidos pelo Departamento de Obras e Fiscalização da prefeitura de Três Lagoas no primeiro semestre deste ano foi inferior ao número de documentos emitidos no mesmo período do ano passado. No primeiro semestre de 2014, o departamento emitiu 360 alvarás de construções para residências e comércio e no ano todo, 767. Nos seis primeiros meses de 2015, foram emitidas 309 autorizações de construções.
De acordo com o diretor do Departamento de Obras e Fiscalização da prefeitura, Rodrigo Pelho Rizzo, essa queda pode estar relacionada com o atual cenário econômico do país. O número de construções em Três Lagoas, no entanto, conforme o diretor ,deve ser maior, porque nem sempre as pessoas procuraram o departamento para solicitar o alvará de construção. A maior parte dos alvarás emitidos neste semestre, segundo Rodrigo, está relacionada à construção de residências.
Rizzo esclareceu que, uma obra só pode ser iniciada se tiver o alvará de autorização para construção. No entanto, reconhece que algumas pessoas acabam construindo sem autorização da prefeitura, bem como sem projeto assinado por um engenheiro. A fiscalização compete ao departamento de Obras, mas como o setor tem somente cinco fiscais e um veículo, ocorre que a fiscalização fica comprometida, e, então, as pessoas constroem sem autorização da prefeitura.
Posteriormente, concluída a obra, algumas pessoas regularizam suas construções, porque necessitam do habite-se para fazer a averbação da construção no cartório de Registro Imobiliário. No ano passado, o departamento emitiu 440 habite-se. No primeiro semestre deste ano, já foram emitidos 243 documentos. “É importante ressaltar que, o habite-se só é emitido se a obra estiver de acordo com o projeto aprovado pelo departamento. A emissão do habite-se significa que a o imóvel está liberado para ser utilizado e construído de acordo com o Código de Posturas do município”, destacou.
