Entro em vigor nesta semana, as novas regras para a realização de partos na rede particular de saúde pagas por planos de saúde. A resolução é do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e visa pressionar as operadoras de planos de saúde a fiscalizarem mais hospitais e médicos, visando diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos no Brasil.
O governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, o quanto possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado, via planos de saúde, quando o índice recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é 15%.
De acordo com o Hospital Auxiliadora de Três Lagoas, houve queda de 23% no número de cesáreas nesse semestre comparado ao mesmo período do ano passado.
Em junho de 2014, a taxa de cesárea estava em 63% em relação aos partos que ocorriam no hospital, e no mesmo mês deste ano a taxa diminuiu para 43%.
Em 2014, de janeiro a junho, foram realizados 318 partos cesarianos e 234 partos normais. Neste ano, no mesmo período, foram realizadas 244 cesarianas e 378 partos naturais.
REGRAS
Entre as principais medidas da nova regra fica estabelecido que os planos de saúde informem às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados; a criação do partogramas, que é um documento com registros do trabalho de parto e o não pagamento de procedimentos não necessários.
Segundo o governo, com informações em mãos, a gestante terá em mãos a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado, que poderá ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal. Caso a mãe solicite as informações e não seja atendida, a multa será de R$ 25 mil.
Se comprovado, por meio de auditorias dos planos de saúde que o médico realizou um parto cesáreo desnecessário, o médico e a equipe podem ficar sem receber da operadora pelo procedimento.
