As mercadorias apreendidas com ambulantes durante fiscalização no centro de Três Lagoas no último sábado, 18, serão doadas para entidades assistenciais sem fins lucrativos, instituições beneficentes sem fins lucrativos ou alguém que preste atendimento para a comunidade, sem interesse de obter algum tipo de lucro, como é o caso de creches e igrejas.
Entre os materiais a serem doados, segundo o fiscal de postura Claudio Marciano, estão: panos de prato, tapetes, peças de roupas e outros.
&saibaA fiscalização aconteceu com a participação do Procon/TL, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio do Setor de Fiscalização, após solicitação do Sindicato do Comércio Varejista de Três Lagoas (Sindivarejo/TL).
PRAZO
O fiscal informou à reportagem do JPNews, que os proprietários dos materiais terão até 15 dias para entrar com recurso objetivando reaver as mercadorias. Dependendo do tipo de material, o processo pode demorar até 30 dias para ser concluído.
Cláudio cita que, a maioria dos ambulantes sai de outros municípios e permanecem apenas alguns dias em Três Lagoas vendendo.
O fiscal sugere que o Sindivarejo desenvolva um programa entre os comerciantes, para dar conhecimento da forma como funciona o trabalho de fiscalização, colocando comerciantes e seus funcionários por dentro do assunto.
Ele também adiantou que já estão marcadas novas datas para as próximas ações e, não acontecerão, necessariamente só no centro da cidade.
Ainda conforme Claudio, uma força colaborativa por parte da Receita Federal e da Agência Fazendária Estadual, também alavancariam os trabalhos, em especial nas fronteiras do Mato Grosso do Sul, coibindo a chegada de mercadorias sem nota fiscal em ônibus de passageiros, carros de passeio e caminhões.
Três Lagoas mantém hoje mais de 50 ambulantes cadastrados e legalizados, que saem vendendo, de porta em porta, mercadorias como suco, salgados e outras, das 7h às 18h.
