O mês de maio é um alerta contra a exploração e o abuso sexual infantil no Brasil, por meio da campanha "Maio Laranja". Neste viés, Campo Grande dá mais um passo na proteção da criança e do adolescente com a inauguração do "Plantão DEPCA"na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) – Cepol.
A Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), que antes funcionava praticamente em horário comercial, passou a atender 24h e, esta semana, inaugurou uma nova unidade para plantão noturno, aos finais de semana e feriados. O novo espaço vai funcionar na Depac Cepol, no bairro Tiradentes. Medidas de proteção avançam após o Caso Sophia.
Expondo as falhas da rede de proteção a menores, o Caso Sophia, como ficou conhecido, mobilizou o poder público e especialistas em direitos humanos, além de alertar Mato Grosso do Sul para a necessidade de mudanças na rede de apoio à criança e ao adolescente. A menina, de dois anos de idade, foi levada, já sem vida, para atendimento médico, na Capital, no dia 26 de janeiro, após sofrer violência doméstica. A mãe e o padrasto da criança foram presos no mesmo dia acusados pelo crime.
Atendimentos
A delegada Anne Karine Trevizan, explica sobre o atendimento do "Plantão DEPCA", que será fora do horário de expediente da sede, localizada na rua Vinte e Cinco de Dezembro, no Jardim dos Estados.
"A DEPCA sede tem funcionamento somente nos dias de semana até às 17h30, então após esse horário, nos fins de semana e feriados, as crainças e adolescentes podem ser atendidas aqui neste plantão", explica.
Trevizan ainda comemora o avanço no atendimento e explica como serão os procedimentos da rede de proteção aos menores na nova unidade. "A criança vem aqui, passa por depoimento especial, vai ser registrado o boletim de ocorrência e depois esse procedimento será encaminhado para a DEPCA sede, onde será feita toda a investigação".
O delegado-geral da Polícia Civil do Estado, Roberto Gurgel, afirmou que toda a estrutura da DEPCA foi mantida nos plantões. "Nós criamos toda uma estrutura física e material para que as crianças e adolescentes vítimas de crimes possam ser atendidas com privacidade maior, acolhimento e uma sala específica de atendimento para exames de corpo de delito", afirma Gurgel.
No local, crianças e adolescentes vítimas de violência também contarão com atendimento exclusivo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), como explica o coordenador-geral de perícias do Estado, José de Anchieta Souza.
"A parte de suspeito ou qualquer tipo de envolvimento vai continuar sendo no Imol. Nós já temos uma sala dessa na Casa da Mulher Brasileira, mas no Cepol é a primeira, o fato de estar logo ao lado, com atendimento conjunto, ajuda com certeza", diz o coordenador.
Organização
Nos dois primeiros meses do atendimento – que funcionou provisoriamente na Casa da Mulher Brasileira – foram realizados mais de 150 atendimentos. Uma média de três casos por plantão. Para a polícia, não foi o total de crimes que aumentou, mas sim o número de denúncias e a procura por atendimento.
A partir da próxima semana, 75 policiais que atuam na Cepol e serão escalados para os plantões devem receber treinamento e uma equipe da DEPCA estará no local nos 10 primeiros dias da nova sala. Além disso, 400 policiais do interior do Estado devem receber o mesmo treinamento para atuarem nos municípios.
O endereço da unidade especial de plantão da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) fica na Depac Cepol, localizada na rua Soldado-Polícia Militar Reinaldo de Andrade, número 167, bairro Tiradentes.
