Por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, um setor específico foi inaugurado no presídio esta semana.
A sala de videoaudiência é dotada de computador e periféricos de áudio e vídeo, como câmera e microfone. Todo sistema é ligado a uma rede dedicada que interligam fóruns, o Tribunal de Justiça e as unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul que já possuem a tecnologia.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, a implantação do sistema, além de garantir mais segurança à população, pois evita que os internos saiam da unidade prisional para as audiências, também traz economia aos cofres públicos, já que reduz a necessidade de transporte dos detentos e escoltas policiais.
Para a implantação, foi realizada a reforma do espaço destinado às audiências, com recursos do Conselho da Comunidade do Sistema Prisional de Paranaíba e mão de obra prisional.
Idealizador da implantação na unidade de Paranaíba, o juiz da Vara Criminal e Execução Penal da Comarca, Cássio Roberto dos Santos, ressalta que a videoconferência pode ser acessada de qualquer cidade ou fórum que tenha o sistema implantado, evitando também a necessidade de deslocamentos de presos de uma cidade para outra. “Será possível, inclusive, assistir a um júri e ser testemunha em um processo ao qual o interno teve participação”, explica o magistrado.
Conforme a direção da Agepen, além de Paranaíba, o sistema de audiência judiciais por videoconferência em presídios também já é realizado em Campo Grande e Dourados, e está em fase de implantação na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. A agência penitenciária também está reestruturando o seu sistema de tecnologia para que haja operacionalização em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
Participaram também da solenidade de inauguração da sala de videoconferência do Estabelecimento Penal de Paranaíba (EPPar), realizada nessa terça-feira (18), o promotor de Justiça Leonardo Dumont Palmerston o diretor de Operações da Agepen, Reginaldo Francisco Regis, o presidente do Conselho da Comunidade de Paranaíba, Fidelcino Ferreira de Moraes, a delegada titular da Delegacia da Mulher, Eva Maira Cogo Silva; o presidente da ACIP, Flávio Cury; os defensores públicos, Danilo Formágio e Gustavo Peres de Oliveira Terra; o comandante do 13º Batalhão da QOPM, Ten. Cel. Ademir de Oliveira, o Gerente da GISP, Cláudio Andrade Portela; a diretora substituta do EPRSACas, Eva Vitoriano Costa; o pastor da igreja Heróis da Fé, Paulo Antônio Lima, e o representante religioso da Igreja Peniel, José Gomes Ferreira da igreja Peniel.
