Por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, um setor específico foi inaugurado no presídio esta semana.
A sala de videoaudiência é dotada de computador e periféricos de áudio e vídeo, como câmera e microfone. Todo sistema é ligado a uma rede dedicada que interligam fóruns, o Tribunal de Justiça e as unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul que já possuem a tecnologia.
De acordo com o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, a implantação do sistema, além de garantir mais segurança à população, pois evita que os internos saiam da unidade prisional para as audiências, também traz economia aos cofres públicos, já que reduz a necessidade de transporte dos detentos e escoltas policiais.
Para a implantação, foi realizada a reforma do espaço destinado às audiências, com recursos do Conselho da Comunidade do Sistema Prisional de Paranaíba e mão de obra prisional.
Idealizador da implantação na unidade de Paranaíba, o juiz da Vara Criminal e Execução Penal da Comarca, Cássio Roberto dos Santos, ressalta que a videoconferência pode ser acessada de qualquer cidade ou fórum que tenha o sistema implantado, evitando também a necessidade de deslocamentos de presos de uma cidade para outra. “Será possível, inclusive, assistir a um júri e ser testemunha em um processo ao qual o interno teve participação”, explica o magistrado.
Conforme a direção da Agepen, além de Paranaíba, o sistema de audiência judiciais por videoconferência em presídios também já é realizado em Campo Grande e Dourados, e está em fase de implantação na Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti. A agência penitenciária também está reestruturando o seu sistema de tecnologia para que haja operacionalização em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul.
