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Mutirão dos Juizados realizará mais de 350 audiências em Três Lagoas

Mutirão dos Juizados Especiais será realizado de 21 a 25 de setembro em todo o Estado

O Mutirão dos Juizados Especiais será realizado de 21 a 25 de setembro em todo o Estado. Em Três Lagoas, a maior parte da ação será de conciliações. Segundo o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), foram pautadas 292 audiências de conciliação, além das 60 de instrução e julgamento que ocorrerão nesse período. A comarca de Três Lagoas possui uma Vara do Juizado Especial, além do serviço do Juizado de Trânsito, que foi implantado na cidade no ano passado.

De acordo com o TJ/MS, até o momento, foram pautados 2.864 processos em todo o Estado para o período do Mutirão dos Juizados Especiais. Todas as 52 Comarcas do Estado participarão da ação, realizando audiências de processos cíveis, criminais e da fazenda pública. Em Campo Grande, 608 processos de onze Varas de competência dos Juizados Especiais serão analisados.

Em Dourados foram pautados 270 processos. A comarca de Dourados, que é Entrância Especial, possui duas Varas de competência dos Juizados Especiais, além de disponibilizar o serviço do Juizado de Trânsito e o ônibus do Juizado Itinerante que atende, além da população local, distritos e a cidade de Laguna Carapã.

O Mutirão será realizado em comemoração aos 20 anos da Lei nº 9.099/95, que criou os Juizados Especiais no Brasil e atende ao Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à referida data.