O Índice definitivo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 42 municípios do Estado será menor em 2016. No entanto, o percentual a que Três Lagoas terá direito no exercício financeiro do ano que vem será maior.
O município de Três Lagoas passará dos atuais 6,4389 para o índice de 7,0153 em 2016, o que representa um aumento de 8,95% em relação ao atual. Dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, apenas 37 terão mais dinheiro para investir a partir do ano que vem. Entre eles, estão Três Lagoas, Campo Grande, Selvíria e Corumbá.
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Os dados foram divulgados no último dia 18 pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e publicados no Diário Oficial do Estado. A divulgação é feita anualmente em cumprimento de norma nacional e serve para estabelecer o índice de participação dos municípios na arrecadação do ICMS que ocorrerá no ano seguinte. Integram o índice os seguintes critérios e percentuais: valor adicionado (75%), receita própria (3%), extensão territorial (5%), números de eleitores (5%), ICMS ecológico (5%) e uma parte igualitária entre os 78 municípios (7%).
Embora responsável por 75% do cálculo, não é só o valor adicionado que compõe o índice de participação. A receita própria das cidades também é utilizado na regra, responsável por 5% da divisão. De acordo com a publicação, a receita própria de Três Lagoas é de R$ 89,7 milhões.
