O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nessa sexta-feira (5) um pacote de medidas para redução e isenção tributária, abrangendo impostos e taxas, para fomentar economia, gerar empregos e criar oportunidades para pequenos e médios empresários. As propostas visam cumprir compromissos assumidos pelo governador, Eduardo Riedel (PSDB), gerando desoneração de R$ 150 milhões no período de um ano.
Diversos setores devem ser beneficiados, incluindo serviços, supermercadistas, atacadistas, produtores rurais e indústrias, entre outros. As propostas foram encaminhadas para o legislativo estadual e a expectativa do governador é que parte dos textos sejam votados a partir da próxima semana para que a nova legislação seja sancionada ainda neste mês.
Dentre as medidas previstas, está redução na carga tributária sobre alguns alimentos (-58%), como vinagre, farinhas e até erva-mate; prorrogação de benefícios para bares, restaurantes e similares; além da isenção de IPVA para automóveis movidos a GNV – Gás Natural Veicular, como incentivo ao uso do combustível menos poluente. O pacote atinge 28.340 estabelecimentos, 10 mil produtores rurais e 7 mil veículos convertidos a GNV.
Para o governador, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos. “Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem produtos para as escolas, vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos”, afirmou Riedel.
