Criada na semana passada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis visa entender a dinâmica que movimenta o preço do álcool, da gasolina e do diesel em todo o Estado.
Em nota, a Assembleia Legislativa explicou que as informações levantadas pelos deputados estaduais apontam uma grande variação entre os valores praticados no estado. O objetivo da CPI é apurar eventuais irregularidades entre distribuidoras e postos, entre elas a possibilidade de formação de cartel.
“De acordo com os dados repassados pela Secretaria de Estado de Fazenda, constatamos uma margem de lucro por parte das distribuidoras que chega a 48%. Há postos com margem de lucro de 21%. Teoricamente, a margem de lucro dos postos deveria ser maior por conta dos custos. Queremos compreender a razão de tamanha disparidade”, disse José Carlos Barbosa, deputado estadual pelo PSB.
Ainda segundo nota divulgada ontem, recentemente, o governo do Estado reduziu em 5% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. Porém, essa redução não teria chegado às bombas. “A redução do ICMS era para beneficiar o consumidor sul-mato-grossense e não aumentar o lucro das distribuidoras e postos. A CPI já possui vários documentos e ainda poderá sugerir a quebra de sigilo fiscal. Ao final dos trabalhos, vamos esclarecer a discrepância dos preços praticados pelos postos e distribuidoras, entre a Capital e o interior do Estado”. (Com informações da Assembleia Legislativa de MS)
