Em coletiva à imprensa realizada nesta quarta-feira, o secretário Estadual de Fazenda, Marcio Monteiro, explicou o motivo do reajuste na tabela de preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. A nova tabela de preços foi publicada na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, peloConselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com a nova tabela, o preço médio da gasolina em Mato Grosso do Sul passará de R$ 3,49 para R$ 3,51. Já o diesel S10 passará de R$ 3,11 para R$ 3,13, na bomba, e reajuste do diesel comum será de R$ 2,99 para R$ 3,07, em média. O preço do etanol passará a ser de R$ 2,51, R$ 0,03 mais caro.
Conforme o site Notícias MS, órgão oficial do governo do Estado, Monteiro informou que o Estado cobra o ICMS com base na pauta – preço médio do valor do combustível vendido na bomba. Entretanto, havia uma discrepância entre o valor pago e real. “O comerciante estava pagando menos do que realmente deveria pagar. Nós atualizamos a pauta (preço), isto é, fomos lá ao posto coletar na bomba o preço da gasolina, álcool e diesel, preenchendo uma planilha atestada pelo responsável pelo posto e em posse desses valores foi calculada a média de preço. Com isso, vimos que o preço do combustível estava acima daquilo que nós estávamos usando como base para cobrança do ICMS”, explicou.
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O secretário defendeu que o Estado não pode ser responsabilizado por possíveis aumentos. “O comerciante quer pagar sobre R$ 3 e vender a R$ 3,20. Por exemplo, nós cobramos ICMS do álcool sobre R$ 2,48, mas há comerciante vendendo a R$ 2,80. Isso mostra que tem R$ 0,40 que ele está deixando de pagar imposto. Querem vender a mais do que a pauta.O comércio precisa ter a responsabilidade de pagar o valor do tributo sobre o preço real daquilo que vende e não dizer que o preço vai aumentar porque o estado aumentou a pauta. Isso não é verdade porque o preço quem regula é o mercado e a alíquota continua a mesma”, disse o secretário.
Segundo o secretário, a alíquota do ICMS cobrado no Mato Grosso do Sul continua a mesma: 25% sobre a gasolina e álcool, 12% sobre o diesel e GLP. (Com informações do site Notícias MS)
