Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais

Depois de duas décadas desde a instalação das urnas eletrônicas, eleitores de todo o país voltarão a utilizar as cédulas de papel. A medida do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi anunciada nesta segunda-feia, por portaria publicada no Diário Oficial da União . De acordo com a publicação, as eleições municipais de 2016 não serão através do voto eletrônico por falta de recursos para viabilizar o processo. O sistema foi implantado há 20 anos, mas chegou a todo o país, cinco anos depois, em 2000.

Por meio de nota à imprensa, o TSE informou que mais de R$ 428 milhões deixarão de ser repassados para a Justiça Eleitoral em decorrência dos cortes feitos pelo governo federal. Na nota, o TSE informou ainda que o maior impacto reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, “com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00”.

O TSE informou que a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará “dano irreversível e irreparável” à Justiça Eleitoral, já que as urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo para que estejam em produção nos cartórios. De acordo com a portaria, os órgãos do Poder Judiciário da União sofreram contingenciamento de R$ 1,74 bilhão.

 “O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”, diz texto da Portaria Conjunta número 3 foi assinado pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandosvki; do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli; do Tribunal Superior do Trabalho, Antonio José de Barros Levenhagen; do Superior Tribunal Militar, William de Oliveira Barros; do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Getúlio de Moraes Oliveira; e pela presidenta em exercício do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz.