A redução da alíquota sobre o óleo diesel de 17% para 12% não surtiu o efeito desejado pelo governo do Estado. A conclusão é do secretário-adjunto estadual da Fazenda, Jader Julianelli, em balanço apresentado nesta segunda-feira, dia 7, na Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a medida, que visava tornar o preço mais competitivo em MS, fez com que o governo perdesse R$ 23 milhões na arrecadação, como apontou dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). As informações são da Agência ALMS.
Na Assembleia, o secretário-adjunto adiantou que, novas alternativas serão avaliadas em 2016. “Não surtiu o efeito esperado pelo Governo, seja pela crise, seja por falta de compromisso dos todos os setores. Vamos fechar o balanço em janeiro e avaliar outras alternativas, mas até o momento houve perda de arrecadação desses milhões. O objetivo era incrementar o mercado em 35% a 40% nas vendas”, explicou o secretário à agência ALL.
Segundo o balanço, que é apresentado aos membros da Comissão de Acompanhamento mensalmente, o preço do óleo diesel mais caro praticado em novembro foi em Camapuã, R$ 3,272 o litro. Já o menor preço foi encontrado em Selvíria, R$ 2,779 o litro.
Em Três Lagoas, dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocam o município entre os dois extremos. Nos postos de combustíveis da cidade, o preço médio do diesel comum foi R$ 3.074 no mês passado, sem alterações no decorrer de novembro. O preço mais barato ficou em torno de R$ 2,89 e o mais caro, em R$ 3,148. Em junho, antes da redução a alíquota, o preço médio era de R$ 3,144 o litro (R$ 2,89 o mais barato e R$ 3,199 o mais caro).
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Já o óleo diesel S10 registrou preço médio de R$ 3,136 em novembro, nos postos pesquisados pela ANP do município, sendo R$ 2,99 o mais em conta e R$ 3,27 o mais caro. Em junho, o valor médio praticado no município era de R$ 3,306. A redução do ICMS começou a vigorar em Mato Grosso do Sul em julho deste ano e se estende até o dia 31 de dezembro.
VENDAS
Segundo os dados da Sefaz, em novembro, houve uma queda de 8,16% no volume de vendas em todo o Estado e 20,9% na arrecadação, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2014, foram R$ 124 milhões em vendas no mês de novembro, enquanto que, no mês passado, não alcançou R$ 110 milhões.
Para o deputado Paulo Corrêa (PR), presidente da Comissão, embora o Estado não tenha alcançado a arrecadação desejada, a redução foi importante para a competição comercial com estados vizinhos.
