Por ausência de prestação de contas, treze diretórios municipais tiveram suspensos, a partir desta segunda-feira (15), repasse do fundo partidário em Paranaíba. A lista é composta por PHS, PMN, PPS, PRTB, PRP, PSB, PSD, PSDB, PT, PSL, PTB, PTN e PV.
Na decisão do juiz eleitoral da 13ª Zona Eleitoral, Plácido de Souza Neto, foi pontuado que o PP chegou a apresentar as contas anuais de 2013 antes do julgamento, ao contrário das demais siglas partidárias. Contudo, a questão será analisada em processo específico.
“Condeno os respectivos órgãos partidários, em sua esfera municipal, à suspensão do repasse da quota do fundo partidário pelo período em que permanecerem omissos, nos termos do artigo 28, inciso III, da Res. TSE 21.841”, ressaltou o juiz, conforme publicação no Diário da Justiça Eleitoral.
Em relação a prestação de contas, esta se faz necessária mesmo que o partido tenha atuado por apenas alguns dias no exercício referência. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral de ontem.
De acordo com o chefe do Cartório Eleitoral de Paranaíba, Bruno Zogaibe Batistela, alguns partidos não recebem o repasse do fundo partidário e a decisão cabe recurso.
