Na manhã de hoje o juiz da Vara de Execuções Penais, Cassio Roberto dos Santos, lançou do Estabelecimento Penal de Paranaíba (EpPar) o projeto de remição de pena através da leitura, onde a cada livro lido o interno diminuir até dias de pena, podendo totalizar 12 obras por ano.
O magistrado explica que após a leitura dos livros, os detentos deverão apresentar resenhas e com isso poderão remir até 48 dias de pena por ano, caso seja capaz de efetuar as 12 leituras durante o ano. “Não há muitas limitações para a participação dos presos, porém a portaria dá preferência para aqueles que não estejam trabalhando, justamente para incentivar para que cada vez mais pessoas dentro do presídio tenha a remição”, disse.
Cassio também disse o objetivo principal não é que o preso cumpra sua pena mais rápido, mas sim estimular uma reflexão sobre determinadas leituras, que não serão aleatórias, mas sim escolhidas justamente para provocar o pensamento sobre a situação em que a pessoa está vivendo.
“O que está inserido na base do projeto é a possibilidade desta pessoa buscar instrução, uma reflexão e com isso buscar um melhor retorno na sociedade, quiçá talvez não voltar a delinquir e retornar para o ambiente prisional”, esclarece.
Cassio destacou que a remição é apenas a “cereja do bolo”, de um projeto que vai além de diminuir a pena, mas sim trabalhar a vontade de estudar ou até mesmo ser alfabetizado.
José Carlos Marques, diretor do EpPar avalia de forma muito positiva a implantação do projeto, pois o interno além de remir a pena, poderá adquirir conhecimento. “É tudo de bom”, observou.
Para ele, haverá sim uma grande adesão dos internos, e a por isso gostaria de fazer parcerias com várias instituições de ensino, como universidades, rede municipal de ensino e rede estadual. “Vamos convocar o apoio das pessoas ligadas a educação para estar nos auxiliando. Por parte dos internos acreditamos que haverá uma grande aceitação, até mesmo pelo entusiasmo que percebemos”, frisou.
Estiveram presentes na solenidade de lançamento o promotor de Justiça, Fábio IanniGoldfinger; o vereador Maycol Henrique Queiroz de Andrade; o presidente do Conselho da Comunidade do Sistema Prisional, Fidelcino Moraes; o comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Admir Oliveira; representantes da Secretaria de Educação; e o defensor público Danilo Augusto Formágio.
Na ocasião o diretor da Associação de Cabos e Soldados, Marco Antonio Benites, agradeceu a ampliação do muro do EpPar, dando mais segurança para os policiais que trabalham lá, conforme ele.
