A Câmara de Vereadores de Campo Grande aprovou o reajuste de 12,58% para o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2015. O projeto de Lei, juntamente com a emenda que prevê o aumento, foi votado durante a sessão ordinária desta terça-feira (11). Foram 18 votos a favor do reajuste e 6 contra.
O Projeto de Lei n° 7.863/14, de autoria do Poder Executivo, que aprova a base de cálculo do valor dos imóveis para o IPTU de 2015, foi aprovado em regime de urgência, em turno único de discussão. A proposta segue para sanção do prefeito Gilmar Olarte.
Foram várias tentativas entre Legislativo e Executivo até que o projeto de lei ficasse pronto e chegasse à Câmara para votação. O aumento aprovado para o IPTU ficou abaixo das três propostas da prefeitura municipal, que segundo a Casa de Leis foi de 32% na primeira e de 23% na segunda.
Em seguida, o Executivo encaminhou à Câmara um projeto que estabelecia índice mínimo de 18% para o reajuste, mas os parlamentares apresentaram emendas à proposta e alteraram o índice de reajuste do imposto municipal. O reajuste aprovado será aplicado de forma linear a todos os imóveis de Campo Grande.
Depois do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o IPTU é a segunda maior fonte de arrecadação para o município. Em 2014, foram lançados R$ 377 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano. Para 2015, se aprovado o reajuste de 18%, serão R$ 400 milhões.
