O governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a manifestar preocupação com as contas do Estado. Os primeiros levantamentos indicam, segundo a equipe do novo governo, aumento de R$ 260 milhões nas despesas em 2015. O Orçamento Geral do ano que vem estima a receita e fixa as despesas em R$ 15 bilhões.
Nessa segunda-feira Reinaldo iniciou a avaliação e detalhamento das finanças do Estado com seus principais assessores para confirmar o volume de compromissos do governo que serão assumidos pela nova gestão.
Ainda nessa segunda-feira o governador eleito define com a equipe de transição e membros do Movimento Brasil Competitivo um modelo de gestão voltado à eficiência do serviço público. A reforma administrativa, com o novo tamanho da máquina, deve ser votada nas próximas semanas pelos deputados.
Quatro compromissos considerados sagrados tiram o sono de Reinaldo Azambuja. 1) a folha de salários; 1) aumento dos repasses aos poderes; 3) dívida com a União; e 4) empréstimos com o Banco Mundial (Bird) e BNDES. A dívida com a União chega a quase R$ 7,5 bilhões.
O governador eleito quer vender a dívida fundada para bancos internacionais, o que garantiria ao Estado taxas menores de juros. A negociação seria feita por meio do Banco do Brasil. Mas outro pesadelo são as dívidas flutuantes, as contraídas com os bancos de desenvolvimento.
“Nós sabemos que temos grandes vencimentos dos empréstimos que o atual governador fez com o BIRD e BNDES, nós precisamos definir esse montante. Todos esses empréstimos começam a vencer em 2015, precisamos saber se o Estado tem margem para investir ou só para pagar dividas e a folha”, diz Reinaldo, lembrando que são de R$ 15 milhões a R$ 20 milhões a projeção de aumento dos gastos. Não há, ainda, o valor do custeio, que tem crescimento constante..
“O que preocupa hoje é que nós vivemos uma retração da economia, que já sentimos claramente com desemprego, diminuição nas vendas do comércio, tudo isso impacta nas finanças públicas”.
Medidas
Mesmo prevendo um quadro pouco favorável para as finanças do Estado, Reinaldo Azambuja descarta o aumento da carga tributária. As alternativas, segundo ele, estão no enxugamento da máquina e na eficiência nos setores de compras e negociações de contratos com empresas terceirizadas, entre outras medidas.
“Descartamos aumento de tributos porque a sociedade não suporta mais isso. Nós temos que ter eficiência, diminuir o tamanho do Estado, economizar nos cargos em comissão, melhorar no custeio, comprar melhor e com custo menor, acho que esse é o desafio”, diz.
O governador eleito quer reeditar as chamadas parcerias público-privada difundidas nos últimos anos do governo de Fernando Henrique e os primeiros anos do governo Lula. Reinaldo acha possível estabelecer parcerias com linhas de crédito específicas à iniciativa privada para tocar projetos habitacionais, por exemplo.
