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Opinião

A tal da democracia

Pode-se entender democracia como um conjunto de regras

* Natália Teixeira Fidelis Silva é acadêmica do curso de Administração da UFMS – Campus de Três Lagoas/MS.

* Izabela Leite Ribeiro Guimarães é professora do curso de Administração da UFMS – Campus de Três Lagoas/MS

 

Democracia, para Aristóteles, tem como princípio fundamental a liberdade, que significa que os cidadãos prestam obediência e mandam, ou seja, há alternância de governo. Outra característica é a igualdade: todos os cidadãos são iguais perante a lei.

Pode-se entender democracia como um conjunto de regras que estabelecem quem possui autoridade para tomar decisões e o comportamento dos integrantes dessa comunidade. E, para que se garanta o democrático, as decisões devem ser aceitas pela maioria da comunidade.

Antigamente, a democracia estava presente apenas em pequenas cidades e era exercida apenas por homens livres. Hoje ela se expressa por meio do voto secreto, igualitário e universal, que envolve milhões de pessoas de ambos os sexos, de diferentes etnias, como é o caso do Brasil.

As eleições são como um símbolo, um instrumento eficaz de organização e legitimidade do poder nas sociedades. É por meio delas que todos ou a maioria dos membros escolhem um número menor de pessoas, ou somente uma, para representá-los, ocupando posições de autoridade nessa comunidade. O comportamento dos eleitores e, consequentemente, os resultados eleitorais são diretamente influenciados pelas características da conjuntura econômica, social, democrática, educacional.

Entende-se o sistema eleitoral como um conjunto de decisões políticas contidas nas normas eleitorais, que atuam diretamente na transformação das preferências eleitorais (votos) em quotas de poder institucionais. Constituem elementos interdependentes, em que a modificação de um afeta os outros. Toda proposta de adoção de uma reforma de um sistema eleitoral não é neutra; sua discussão sempre deve ser contextualizada (num contexto político determinado).

Há, hoje, uma crise na representação política, decorrente, sobretudo, do profundo descrédito em relação aos políticos – que possuem a função de mediação entre o Estado e a sociedade civil, encaminhando as demandas desta aos órgãos de governo – e do desinteresse pela disputa eleitoral, além da baixa participação ativa dos partidos políticos e da diminuição do interesse pelas questões políticas, entre outros fatores.

Vivenciamos uma crise de legitimidade das instituições e um profundo mal-estar com a democracia. No Brasil, em 2013, houve diversas manifestações mostrando grandes insatisfações difusas e generalizadas, como, por exemplo, contra os péssimos serviços no transporte público, na saúde, na educação, ou contra a exorbitante corrupção e impunidade, entre tantos outros motivos.

Os cidadãos não se sentem representados nem pelos partidos e muito menos pelos governos. Uma crise de representação política, visível na descrença e desqualificação do parlamento, dos partidos e dos políticos, especialmente entre os jovens. Em uma pesquisa do Instituto Data Popular, publicada no dia 21/06/2013, realizada com 1.502 pessoas entre 18 e 30 anos, em 100 cidades do país, revelou que 75% não confiam nos políticos, nem nos partidos e 59% também não confiam na Justiça.

Nos últimos tempos, os partidos políticos vêm passando por uma crise, especialmente na função de representação de interesses dos diferentes grupos sociais e na intermediação desses interesses junto ao Estado. Essa situação ainda é agravada pelas atitudes antidemocráticas, como a corrupção, e pela falta de novas lideranças, entre outras, o que gera grande desconfiança e descrença social nos partidos políticos e seus dirigentes.

Um dos agentes sociais que vêm surgindo na tentativa de remediar essa situação são as organizações não governamentais (ONGs), que ainda possuem grande credibilidade na sociedade.

Existe uma urgente necessidade de se eliminar a corrupção e impunidade do meio político, aumentar a credibilidade dos partidos políticos e de seus representantes – e reestruturar o governo. A população como um todo deve lutar por seus direitos, aumentar sua participação nas questões políticas e não abrir mão de uma sociedade melhor, com saúde, educação, transporte, entre outros direitos, a todos e com qualidade.