Quando se fala em burocracia, a primeira coisa em que pensamos é que se trata de órgãos públicos ineficientes, lentos, que se utilizam de privilégios, autoritarismo e inúmeras outras características depreciativas, distanciando-se da sua essência e assumindo um estereótipo completamente diferente de seu intuito primordial.
O dicionário Aurélio define “burocracia”, entre outros significados, como morosidade ou complicação no desempenho de serviço administrativo, decorrente do poder abusivo da burocracia.
Na contramão do conceito que hoje circula na sociedade, esta seria o “tipo ideal” de dominação legítima, segundo Max Weber, pautada em uma dominação racional (legal), a qual se baseia em leis, normas e regulamentos. É uma forma de administração hierarquizada, onde existem regras específicas para a solução dos problemas. Muito utilizada em instituições públicas, é também visível de forma mais moderada e planejada em grandes corporações.
Assim concebida, é responsável pela organização através da normatização do processo e segurança pela limitação do poder e hierarquização. É extremamente necessária na Gestão Pública, sobretudo pelo fato de que todos são donos da coisa pública, porém, em excesso, traz as disfunções burocráticas.
Segundo dados publicados na edição de 29/09/2011 da revista Veja sobre o ranking mundial que mede o grau de simplificação da vida em diversos países, o Brasil é apontado como o 127º na classificação do Banco Mundial e o 44º na do Banco Suíço. Gastamos por ano 46 bilhões de reais com a burocracia brasileira, o que representa 1,4% do PIB nacional. Para se ter uma ideia, investimos apenas 5% do PIB em educação.
Tais títulos não são motivo de orgulho, pois causam lentidão, atrasos e ineficiências. Temos milhares de leis com múltiplas interpretações, inúmeros trâmites e recursos que muitas vezes não levam a lugar algum. E como se não bastassem tantos vieses, gastamos uma quantia absurda com isso.
Nosso problema com as disfunções burocráticas é algo antigo: uma realidade atual pautada no passado. Hélio Beltrão já lutava contra elas em 1967 e ficou conhecido popularmente como o ministro da desburocratização, sendo o pioneiro na desburocratização antes do enrijecimento do partido militar. No início da década de 1980, estava à frente do Programa Nacional Desburocratização que em seis anos de duração, gerou ótimos frutos, como o Estatuto da Microempresa e os Juizados de Pequenas Causas.
Infelizmente, ações como essas são insuficientes diante de tantas disfunções. A burocracia já vem enraizada na cultura organizacional da Gestão Pública. Apesar de muitas vezes prejudicial, serve como respaldo para frear os maus políticos de realizar ações inviáveis e ilegais, que visam apenas alcançar mais votos, já que, em muitas situações, o interesse político predomina sobre a necessidade coletiva. Além disso, a burocracia é instrumento de segurança por meio das padronizações e subdivisões que buscam evitar erros.
Dessa forma, a burocracia mostra-se como um mal necessário, mas, como já dito, deve ser usada de forma atenuada e consciente. O que poderia colaborar seria o aparelhamento do Estado com a tecnologia e treinamento precisos para essa finalidade, de modo que a burocracia deixe de ser uma engrenagem enferrujada da máquina do Estado e realmente sirva para normatizar, regular e padronizar os procedimentos da Gestão Pública.
Mais do que nunca, necessitamos de uma gestão pública inteligente, eficaz e eficiente. O Estado deve atender as necessidades públicas sempre lembrando que os recursos são limitados.
Camila Brunassi de Araujo é acadêmica do curso de Administração da UFMS
Sílvio Paula Ribeiro é professor mestre do curso de Ciências Contábeis da UFMS
