As bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2012, que não forem preenchidas pelos candidatos selecionados no processo seletivo regular poderão ser concedidas a alunos que apresentarem bom desempenho acadêmico, em cursos já iniciados. É o que dispõe a Portaria 15, do Ministério da Educação, publicada nesta terça-feira (28) no Diário Oficial da União.
Segundo a portaria, as instituições de ensino superior que participam do programa também poderão distribuir as bolsas a alunos classificados em seus próprios vestibulares, para início no segundo semestre de 2012.
Para receber a bolsa, os estudantes devem ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsistas integrais da própria escola. Para preencher as vagas de bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, nas quais é concedido desconto de 50% na mensalidade, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
As universidades deverão divulgar para os alunos o conteúdo da portaria normativa, além do número de bolsas disponíveis em cada curso e turno. Também deverão exibir a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis e, posteriormente, dos estudantes aprovados e reprovados.
A partir desta terça-feira, as instituições de ensino superior já podem preencher os Termos de Concessão de Bolsa para os estudantes beneficiados, no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). De acordo com a portaria, o prazo para preenchimento dos termos vai até o dia 14 de setembro.
Terão prioridade na ocupação das bolsas, segundo o texto, os estudantes que são professores da rede pública de ensino, que estejam matriculados em cursos de licenciatura e pedagogia.
