As aulas começam na semana de 10 a 14 de Setembro mas os professores têm de apresentar-se na escola logo no início do mês. No ano passado, a 31 de Agosto, o Ministério da Educação revelou que tinham ficado por preencher mais de 3000 horários de 18.118 solicitados pelas escolas no concurso para professores a contrato.
O ministério observou, então, que aqueles dados denotavam “alguma insuficiência do sistema”, que prometeu solucionar. Decidiu que os mais de 3000 horários iriam para a bolsa de recrutamento, a que as escolas poderiam recorrer até ao fim do ano. Através do concurso, foram contratados 12.747 professores e a tutela recorreu a 2192 professores de carreira para preencher as necessidades das escolas. Foram contratados menos 4528 professores do que no ano lectivo anterior (2010/2011). Para o ano lectivo 2011-12, as escolas declararam menos 5339 horários a precisarem de ser preenchidos.
Os dados do ministério anunciados há um ano indicavam ainda que tinham sido aceites 47.732 candidaturas a novos contratos ou renovação de contratos existentes, mais 266 do que no ano anterior. Quanto aos professores de carreira que se apresentaram ao concurso por estarem com horário zero ou por condições específicas (doença ou acompanhamento de familiares), candidataram-se 4042 e foram colocados 2192. Os docentes com horário zero não colocados ficaram destinados a “trabalho de apoio aos alunos”.
Relativamente ao ano que agora vai iniciar-se, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, disse este mês que o número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna poderá diminuir, consoante as necessidades temporárias das escolas.
De acordo com o ministério, o número de professores efectivos que integram o concurso de mobilidade interna, no ano lectivo de 2012/2013, é de 5733, mais 2254 do que em 2011. O aumento é explicado com o facto de o MEC ter definido como professor de carreira aquele a quem foi atribuída uma componente lectiva com seis horas ou mais, e de ter exigido às escolas que indicassem antecipadamente quantos professores efectivos tinham sem componente lectiva.
Casanova de Almeida explicou que estes 5733 professores poderão suprir carências de outras escolas e que, por isso, aquele valor pode baixar. Segundo o secretário de Estado, caso não obtenham colocação, regressam à escola onde leccionavam, onde terão outras funções, nomeadamente para a promoção do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar.
Em relação a todos os professores que fiquem com horário zero, o secretário de Estado garantiu que não haverá qualquer tipo de corte nos seus vencimentos e que, por isso, continuarão a auferir o mesmo que até aí. Segundo o governante, registou-se ao longo dos três últimos anos uma redução de cerca de 200 mil alunos, o que corresponde a cerca de 7000 turmas em todos os graus de ensino.
