Corte no Orçamento de 2011 ajuda no combate à inflação, diz Mantega

O corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) deste ano reduz as expectativas do mercado com relação a aumentos na taxa básica de juros (Selic), uma vez que ajuda a conter a inflação, afirmou hoje (9) o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Mantega disse que “todos os países estão com problema de inflação. Não somos só nós. Mas já adotamos algumas medidas para perseguir o centro da meta de 4,5%, e esta [do corte] é mais uma. Não estamos parados, olhando a inflação avançar”.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não adiantou onde serão feitos os ajustes necessários. Ela disse que o detalhamento por ministérios e secretarias só será conhecido na semana que vem, mas garantiu que os investimentos e programas sociais serão preservados, de modo a se viabilizar um crescimento econômico de 5% em 2011.

Segundo a ministra, gastar mais e melhor significa passar um pente fino na folha de pagamentos da União, que neste ano deve chegar a R$ 199,8 bilhões, de acordo com o OGU aprovado pelo Congresso, no final de dezembro, e que representa despesa adicional de R$ 33 bilhões em relação a 2010. Aumento decorrente de reajustes de salários com ganhos reais e contratações de novos servidores.

Miriam Belchior anunciou que o ministério vai contratar a Fundação Getulio Vargas para auditar todas as despesas de pessoal da União e fazer cruzamentos com as folhas de pagamento de 13 estados para ver se há acumulações de cargos, comissões e aposentadorias. Cruzamento já em execução com o cadastro da Previdência Social para modernização do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).

A ministra disse também que haverá redução de 50% nas despesas governamentais com passagens aéreas e diárias nos deslocamentos de servidores públicos, além da proibição de reforma, aluguel de imóveis e aquisição de automóveis para uso administrativo. Para economizar, ela afirmou que o processo permanente de eficiência nos gastos passa também pela compra compartilhada de bens e serviços e pelo combate a desvios no abono e no seguro desemprego.

“Só assim poderemos garantir um PIB [Produto Interno Bruto] real de 5%”, disse ela, e um superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 117,9 bilhões, sendo R$ 81,8 bilhões da União e R$ 36,1 bilhões dos estados e municípios. Empresas estatais ficam de fora da obrigatoriedade.

Para isso é necessário também, acrescentou o ministro da Fazenda, que o salário mínimo neste ano fique nos R$ 545 indicados pela equipe econômica para discussão com parlamentares e centrais sindicais. Do resultado dessa negociação, disse ele, vai depender ainda a correção da tabela do Imposto de Renda. Se a correção for de 4,5% como querem os trabalhadores, haverá renúncia fiscal de R$ 2,2 bilhões, disse Mantega.

Mantega anunciou também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai trabalhar em 2011 com juros um pouco mais altos, sem subsídios governamentais embutidos na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) que está em 6% ao ano e terá o próximo reajuste em 1º de abril.