MPF sugere que Santander e Itaú Unibanco devolvam R$ 430 mi

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) enviou notificações para os bancos Santander e Itaú Unibanco solicitando a devolução para seus clientes de tarifas cobradas entre 2008 e 2010, que totalizam cerca de R$ 430 milhões.

Segundo o MPF-RJ, o Santander deverá ressarcir R$ 265 milhões pelo repasse de encargos de operações de crédito (Reoc), enquanto o Itaú Unibanco deverá devolver cerca de R$ 165 milhões que foram cobrados como "comissão sobre operações ativas (COA)" e multas por devoluções de cheques.

Os bancos teriam desrespeitado comunicado do Banco Central (BC) que entrou em vigor em abril de 2008, e que definia que as cobranças não poderiam mais ser efetuadas. O MPF-RJ afirmou que o BC comunicou os bancos da irregularidade já em janeiro de 2009.

Ainda de acordo com o MPF-RJ, o Santander se dispôs a ressarcir somente a quantia cobrada após a comunicação do BC, proposta rejeitada pelo Ministério Público que entende que a resolução do BC que rege a regularidade das cobranças já estava em vigor na data.

O Itaú por sua vez se negou a devolver R$ 26,50 de multa por cheque devolvido entre abril de 2008 e maio de 2009 e se propôs a restituir os valores cobrados por meio de COA somente a partir de setembro de 2009.

O Santander afirmou em nota que "entende que procedeu de acordo com a legislação e a regulamentação existente à época e esclarece que apresentou esses argumentos ao Ministério Público no procedimento citado. Quanto à recomendação, esclarece que a recebeu e está analisando seu conteúdo".

O Itaú Unibanco afirmou que recebeu a recomendação do MPF-RJ há cerca de um mês e que "desde então mantém diálogo transparente com o órgão, a fim de prestar esclarecimentos e demonstrar a legalidade das cobranças questionadas".