Mais uma polêmica envolvendo uma instituição credenciada para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a prefeitura de Campo Grande. Desta vez é o Hospital São Julião que tenta, há meses, uma negociação com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para garantir o repasse de recursos e a continuidade dos atendimentos à população.
Por um lado, a prefeitura da Capital, alega que o Convênio nº 05/2018, firmado em julho de 2018, foi sendo prorrogado ao longo do tempo, e o 15º Termo Aditivo venceu neste domingo (2), não sendo mais possível novas prorrogações.
A Sesau informou que as tratativas para a realização de um novo convênio começaram em 29 de maio deste ano e foram conluídas no dia 30 de junho de 2023 quando "foi finalizado o novo convênio para dar continuidade aos serviços prestados. O Hospital São Julião foi notificado às 16h30 para comparecer à SESAU e assinar o convênio. Cabe ressaltar que, devido ao encerramento do expediente da instituição, foi informado à Diretoria Administrativa que o convênio já estava pronto para assinatura a partir do dia 30 de junho de 2023, garantindo assim a continuidade dos serviços sem interrupção", traz a nota oficial.
O texto divulgado pela prefeitura ainda destaca que "o Hospial São Julião manifestou o aceite da proposta realizada. Isto posto, com a assinatura do novo convênio, será realizada o Termo Aditivo necessário para transferência dos valores desta emenda com o prazo máximo de sete dias úteis".
Por outro, o hospital alega que não houve acordo para a assinatura do novo contrato com o SUS e que, desde o mês de abril, estava "buscando meios para a renovação do mesmo. A administração do Hospital tem registradas seguidas reuniões, contatos e tentativas de negociação com a SESAU, sem sucesso algum, tanto para essa renovação como para outras já vencidas, não renovadas e sequer atendidas. Com isso, diante da responsabilidade e do compromisso com a população, o Hospital recorreu ao apoio da Câmara de Vereadores, da Secretaria de Estado de Saúde e do Ministério Público", esclarece a nota divulgada nesse domingo (2).
Outro ponto destacado pela diretoria do hospital é quanto à discussão dos termos. "Sequer foi apresentada ao Hospital São Julião nenhuma Minuta do Contrato para a necessária análise, conferência, validação e assinatura. Outrossim, o Hospital também não recebeu qualquer comunicação oficial das razões do descumprimento do prazo estabelecido no acordo selado dia 29/06/2023 no gabinete do presidente da Câmara Municipal, diante das autoridades presentes".
Na última sexta-feira (30), o superintendente regional do Ministério da Saúde, o médico Ronaldo Costa, participou de uma reunião com a diretoria do hospital e se mostrou preocupado com a situação.
"O que se deve tomar cuidado, e não pode ocorrer de forma repetitiva, é a contratualização de serviços privados, porque isso privatiza o orçamento da saúde. O município deve estar preparado para assumir suas responsabilidades e não transferir o orçamento público da saúde para beneficiar serviços privados", explicou o superintendente.
