Segundo estatísticas da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de novembro de 2009, Mato Grosso do Sul tem 11 mil detentos em suas unidades penais. Deste total, 4.400 são detentos que praticaram crimes federais, sendo 900 por crimes propriamente federais e 3.500 em ações ilícitas correlatas ao tráfico de drogas.
O custeio com alimentação, saúde e segurança destes detentos é totalmente do governo estadual. De acordo com Wantuir Jacini, a situação poderia ser mais branda se houvesse intervenção por parte da União. “Se Mato Grosso do Sul não tivesse esse custo com os detentos federais, os investimentos poderiam ser mais eficientes para atender a demanda reprimida do sistema penitenciário estadual”, pontua o secretário.
Para cada detento mantido no sistema penitenciário estadual, a Sejusp despende R$ 1.100 mensais por pessoa, segundo dados de 2008. “O custo tende a aumentar”, afirma o secretário. A justificativa para a manutenção deste volume de detentos federais é a posição estratégica do Estado.
“Mato Grosso do Sul está na fronteira com o Paraguai, um grande produtor de maconha, e com a Bolívia, que produz drogas e ainda distribui entorpecentes vindos da Colômbia e do Peru. Daí a grande quantidade de presos federais, principalmente por tráfico de drogas", elucida Jacini.
Para o secretário, a construção de presídios de média segurança, para onde seriam destinados os internos de maior periculosidade, já abrandaria a situação. “Ao retirar estas lideranças negativas do meio da massa carcerária, as chances de rebeliões e situações de revolta são mais difíceis de acontecer”.
O governo do Estado já solicitou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de duas penitenciárias para abrigar os presos federais, cuja manutenção seria feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Segundo o Ministério da Justiça, as construções estão previstas para uma segunda fase do programa de construção de penitenciárias federais. Desta maneira, a Sejusp irá solicitar ao Depen que indenize o Estado, através do custeio da permanência dos presos federais nas penitenciárias estaduais.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, destina recursos aos Estados para construção, reforma e ampliação de presídios federais. Em Mato Grosso do Sul, dois estabelecimentos penais já tem recurso garantido: um presídio feminino em Campo Grande, e a reforma do presídio masculino de Corumbá. Além disso, o Depen investe na capacitação do efetivo de servidores e na melhoria de infraestrutura de informática das unidades.
