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Retaliação comercial aos EUA terá impacto de R$ 1 bi

Frutas, verduras e produtos de limpeza e higiene terão aumento na tarifa em 30 dias

O impacto da retaliação aos produtos norte-americanos será de R$ 1,06 bilhão (US$ 591 milhões), segundo dados divulgados nesta segunda-feira (8) pelo MDIC (Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior). As novas tarifas entram em vigor em 30 dias.

A soma de R$ 1,06 bilhão refere-se a tudo que os produtores americanos terão de pagar a mais em impostos para vender ao mercado brasileiro. Com custos maiores, os importados americanos ficarão mais caros para os consumidores brasileiros. A decisão da retaliação provoca um aumento de até 50% nas tarifas dos preços dos produtos americanos comprados pelo Brasil.

A retaliação, que seria como um "troco" do Brasil aos Estados Unidos, foi autorizada no ano passado pela OMC (Organização Mundial de Comércio), organização internacional que trata das regras sobre o comércio entre as nações. Na prática, ela permite que a taxa de importação dos produtos aumente, como forma de diminuir a compra.

As novas alíquotas valem por um ano, mas ainda podem sofrer alterações. Neste período, o Brasil espera que o governo americano reveja a política de subsídios dada aos produtores de algodão, segundo Lytha Spíndola (secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior). Para o governo brasileiro, os EUA ajudam a provocar uma concorrência desleal no mercado mundial de algodão, por permitir, por meio de ajuda financeira do governo, que os produtores vendam sempre com preços inferiores aos praticados pelo mercado.

– O Brasil não considera a retaliação como a melhor forma de estabelecer o comércio internacional, mas após oito anos de disputa e sem alternativa, o Brasil decidiu colocar em prática esse direito. É bom lembrar que o impacto no preço final dos produtos será inferior ao aumento da alíquota, pois a alíquota é apenas um dos componentes do preço dos produtos. 

O restante da retaliação – a OMC autorizou total de R$ 1,42 bilhões (US$ 829 milhões) – será feito por meio de retaliação de propriedade intelectual e serviços, a chamada retaliação cruzada. As normas da retaliação cruzada ainda precisam ser definidas por meio de consulta pública, já em preparação pela  Camex (Câmara de Comércio Exterior).

A lista divulgada nesta segunda-feira (8) inclui 102 produtos americanos. O maior grupo afetado pela retaliação, em quantidade de produtos e não em valores, é o de alimentos, com 16 produtos. Aparelhos eletrônicos terão 14 produtos retaliados, assim como higiene e limpeza . Os produtos agrícolas com maiores taxas de importação serão 11, e têxteis e de confecções, 10. A lista preliminar tinha 222 produtos.

Entre os produtos da lista estão itens como: peras, cerejas, ameixas (com imposto de importação que foi fixado em 30%); remédios como o analgésico paracetamol (28%); produtos de higiene e beleza como cremes, produtos para os lábios, águas de colônia e lâminas (36%); e outros industrializados como leitores de códigos de barras (22%), fones de ouvido (40%), óculos de sol (40%), veículos de até mil cilindradas (50%) e freezers (40%). Para algodão e subprodutos (como o algodão penteado) a alíquota de importação sobe para 100%.