O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou hoje (18), em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), os dias de feriados e estabeleceu os de pontos facultativos no ano de 2024, para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo.
Na publicação constam os feriados e pontos facultativos estaduais, já os instituídos pelos municípios serão observados nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.
Nas datas fixadas no decreto, e nos feriados municipais, os serviços públicos considerados essenciais devem ser garantidos por meio de escalas de serviço ou de plantão, sem prejuízo para a população.
Entre os feriados e pontos facultativos, apenas o dia 11 de outubro – Criação do Estado – é feriado estadual.
Os demais são feriados e pontos facultativos nacionais. Na Quarta-Feira de Cinzas, em 14 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13h.
E pela primeira vez o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, é feriado nacional.
* Com informações Governo de MS
