A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou nesta terça-feira (27) novas regras para a comercialização de alimentos para atletas. Pela regulamentação, o uso de creatina e cafeína em suplementos alimentares para atletas está liberado. A venda de aminoácidos de cadeia ramificada – conhecidos como BCAA – está proibida como suplemento alimentar.
Apesar de ter permitido o uso da creatina e da cafeína, uma reivindicação antiga do setor de suplementos, a Anvisa defende que eles sejam usados apenas por atletas, nunca por pessoas que não pratiquem atividade física de alta intensidade. De acordo com a agência, "para suprir as necessidades nutricionais de quem pratica atividades físicas como forma de lazer, estética ou promoção da saúde, uma dieta saudável e balanceada é suficiente"
A creatina, uma substância que ajuda no aumento da performance, funciona como transportador de energia para o corpo, mas não traz benefícios a pessoas saudáveis, com alimentação balanceada e que não praticam esportes de alto rendimento. A sobrecarga da substância pode trazer até riscos, como problemas renais e hepáticos.
Pela norma anterior, esses produtos eram enquadrados como suplementos alimentares para praticantes de exercícios, como explica a diretora da agência, Maria Cecília Brito.
– A grande novidade dessa regulamentação é que a Anvisa entende e quer passar a mensagem que esses suplementos não devem ser usados por pessoa que não pratique exercício ou pratique exercício leve. Esses suplementos são destinados a atletas. Quem pratica exercício leve deve apenas seguir dieta balanceada.
Já a cafeína é um estimulante e o BCAA promete fornecer energia e reduzir a fadiga muscular. A liberação do uso da creatina e cafeína foi justificada pelo fato de só agora terem sido apresentadas evidências científicas que comprovaram o uso desses produtos como alimentos. A proibição do BCAA como suplemento é justificada pelo fato de o efeito prometido pelo produto ainda não ter sido comprovado.
Apesar da sugestão da Anvisa, a agência não tem como controlar a venda e o consumo dos suplementos alimentares para atletas. Ela apenas fiscaliza se os produtos estão sendo vendidos dentro das categorias determinadas pela agência e seguindo as normas de rotulagem para cada produto. As empresas que não seguirem as normas podem ser multadas, ter produtos recolhidos e até ter licenças cassadas.
Pelo resolução da Anvisa, atletas são praticantes de exercícios físicos com desempenho máximo, ou seja, atletas profissionais. De acordo com a agência, o uso para não atletas acarreta riscos, como o de engordar – no caso da creatina – ou sobrecarga de rins e de outros órgãos.
A nova regulamentação começa a valer após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (28). As empresas terão 18 meses para se adequar às novas normas.
