Audiência pública debate diminuição da carga tributária do gás de cozinha

A bancada do PT na Assembleia Legislativa realizou na tarde de ontem (07) audiência pública, para debater o Projeto de Lei nº. 6740/2010, de autoria do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que desonera o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) da carga tributária. A inclusão do gás de cozinha entre os itens da cesta básica é um dos fatores de inclusão social que ainda falta ser implementado no País e está na conta dos objetivos do presidente Lula, como afirma o deputado Vander. “O presidente Lula já disse em várias ocasiões que este é um dos grandes objetivos de seu governo”, reforçou o parlamentar.
 
O projeto de lei, proposto pelo deputado Vander modifica a Lei nº. 10925/2004, que isenta a alíquota de PIS/Pasep e Cofins incidente sobre diversos produtos. Com a desoneração tributária, abre-se a possibilidade concreta de redução do preço final do botijão de gás ao consumidor, hoje um botijão de gás equivale a 10% do salário mínimo.
 
Em todo o País, diversas organizações não-governamentais, partidos políticos, lideranças sociais e veículos de comunicação repercutem e apóiam o projeto, que tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo (não precisa ser votado em plenário para ser encaminhado à decisão do presidente da República).
 
O deputado estadual Amarildo Cruz (líder do PT na Casa) afirmou que a audiência pública proposta pela bancada do PT na Assembleia fortalece a mobilização nacional em defesa da proposta. O parlamentar sublinhou sua certeza de que a desoneração tributária será decisiva para garantir o barateamento do gás de cozinha.
 
O gerente-geral do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás), Bichara Coaki Neto, chamou a atenção para os diversos benefícios. “Assim como a água e a energia elétrica, o gás de cozinha é um item de primeira necessidade e tem uma importância ambiental considerável”. O Sindigás apurou que hoje circulam em todo o Brasil 99 milhões de botijões e diariamente são entregues 1,5 milhão de unidades aos consumidores.
 
Pedro Nantes, do Sindicato das Micro, Pequenas Empresas e Revendedores Autônomos de GLP, Gás Canalizado e Similares de Mato Grosso do Sul (Simpergasc), observou que o projeto põe no foco uma providência essencial para baratear o gás: a desoneração tributária. O pastor Milton Marques, do Ministério Pentecostal Tabernáculo da Glória (MPTG), contou que sua igreja abriga e trabalha na recuperação de 90 dependentes químicos, o que gera um consumo médio de sete botijões/mês. “Esse custo é muito alto, por isso apoiamos o projeto. Tanto para nosso trabalho quanto para as famílias de baixa renda, baratear o botijão trará uma economia fundamental para melhorar a qualidade de vida e do próprio tratamento”, frisou Marques.