Há um site “compredachina” pululando por aí. Pretensamente, ensinando a comprar e revender produtos chineses. Visitei o site a pedido do “Reclame Aqui” e fiquei impressionado com a panacéia oferecida a pessoas incautas e esperançosas.
Primeiro, devo dizer que ninguém é inocente nesse negócio. O leitor ou candidato a rico que entra no site e acredita no que ali está escrito está pretendendo ganhar dinheiro fácil, sem trabalho, sem sacrifício, sem risco.
E, se possível, à custa de outros incautos.
Portanto, não há, de fato, pessoas inocentes a defender nessa história. São muitas as promessas de enriquecimento. Vou me deter apenas em algumas.
A primeira é a de que o candidato a rico pode comprar pela internet e, simultaneamente, já revender o produto, esperando que o fabricante chinês entregue a encomenda diretamente ao seu “cliente”.
Não há qualquer garantia desse milagre. O mais provável (e a prova está no número de pessoas que se dizem lesadas no site Reclame Aqui) é que o dinheiro, realmente, chegue à China e o produto fique vagando no limbo ou nunca seja despachado.
Outra “inovação” (de novo nada tem, já que se trata de uma escancarada fábrica de spams) é deixar o computador disparando pedidos pela internet, noite adentro, enquanto você ganha “comissões” sobre as vendas realizadas!
A pior de todas as promessas, razão da maior parte das reclamações, é a diferença de preço entre o que é anunciado e o que se cobra no Brasil.
Um produto anunciado por 30 dólares chega ao Brasil por 50, por conta do imposto de importação que incide sobre o que é comprado. Os sites não avisam o incauto sobre esse acréscimo e, não-raro, até iludem o consumidor dizendo que não haverá imposto!
A Receita Federal não é obrigada a isentar o produto importado e nem precisa ficar fazendo anúncios nos sites, avisando os consumidores. O imposto existe.
Ora, se o consumidor soubesse que o produto custaria 50 dólares e não 30, deixaria de comprar, não seria otário. Daí, a necessidade de se esconder a verdade do comprador brasileiro.
Notem que o site é comoimportardachina ponto com, o tipo de domínio que não permite rastreamento ou processo no Brasil, pois normalmente estão hospedados em países remotos, senão na China, em Curaçao, Caribe, Bahamas e por aí afora.
Se você não receber o produto comprado é quase certo que não receberá seu dinheiro de volta. Se o produto chegar defeituoso, não haverá troca e nem acesso à assistência técnica.
O pior é que, sendo o “vendedor”, isto é, sendo o intermediário, o comprador final acabará mandando você para a cadeia, já que não pode mandar um chinês que está do outro lado do globo.
Poderia falar horas sobre essa compra misteriosa e arriscada, dizendo, inclusive, que produtos chineses liquidam com a indústria nacional e devora os empregos dos brasileiros. Mas isso é apenas um detalhe a mais.
Em qualquer caso, seja no preço enganoso, seja no imposto oculto, seja no risco envolvido, seja na propaganda enganosa, é sempre fria comprar da China.
João Campos é advogado especialista em Direito do consumidor
