TRE faz palestra "tira-dúvidas" com representantes de partidos políticos

Com a proximidade das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral realizou na tarde de ontem um encontro para “tira-dúvidas” e orientação aos partidos políticos. Com o auditório lotado, o secretário judiciário do TRE, Hardy Waldschmidt, falou aos representantes dos partidos.

Parte do encontro também foi utilizada para mostrar o sistema “Candex”, utilizado para realização do registro das candidaturas e treinar os representantes dos partidos. Para isso, foram disponibilizados laptops e impressoras no local, para que o treinamento fosse dado.

Os representantes que estiveram no local, receberam o “Manual de Convenções Partidárias”, que segundo Waldschmidt, tem por objetivo orientar os partidos acerca dos preparativos para a realização da convenção para deliberação sobre a sua participação no pleito de 2010.

“Também consta a forma que as eleições acontecerão e a escolha dos candidatos que concorrerão, visando racionalizar a execução dos trabalhos e otimizar o processamento dos pedidos de registro de candidatura”, explicou ele aos presentes.

Os participantes também receberam um “Manual de Registro de Candidaturas”, que tem a finalidade de orientar os partidos acerca dos preparativos para o registro dos seus candidatos para essas eleições .

Praticamente não há mudanças nesse pleito, mas ainda assim, os representantes dos partidos tem até a data das convenções para tirar qualquer dúvida. Desde questões simples como prazos de validade de registro dos diretórios e convocação dos filiados para as convenções estaduais.

O manual de convenções contém textos explicativos e detalhados sobre a maneira como as convenções de cada partido devem ser direcionadas, desde o chamamento dos filiados até decisões sobre coligações, participações no pleito eleitoral e obrigação da lavratura de ata, que não precisa ser entregue em sua forma original, mas sim digitada.

Waldschmidt ressaltou que, mesmo coligados, os partidos devem fazer convenções individuais e as atas idem. A mudança está na legitimidade dos partidos coligados. A atuação individual de um determinado partido coligado, só será possível se for para falar de própria coligação, caso o contrário, os partidos coligados devem indicar um representante oficial para se reportar a Justiça Eleitoral.

O TRE também solicitou ao partido, a organização da mesma, com a separação dos candidatos por cargo, número na chapa e sexo. O número de candidatos por cargo, tanto nas eleições proporcionais quanto na majoritária.

E nas chapas formadas, não é mais obrigatório que todos os partidos lancem candidatos a cargos eletivos nas proporcionais. “Isso não é mais obrigatório para validar a coligação”, lembrou Waldschmidt.